O Quarto Sector como alavanca crucial para o combate à pobreza em Angola: a esteira para promoção da equidade e reforço da ordem social

OPINIÃO

EDSON DE SOUSA MANEXI

---

Esta semana, o país, foi noticiado em vários títulos incontornáveis do panorama da imprensa internacional, não por bons motivos. Há muito tempo que não víamos o nome de Angola, na ribalta associado à questionamentos de direitos humanos, liberdades e garantias fundamentais, em função das aberturas trazidas pelos novos ventos de governação que sopram desde 2017.

Os dias: 28, 29 e 30, foram reservados pelos taxistas para uma greve em decorrência da subida do preço dos combustíveis, uma medida do Executivo angolano, que, tem como base a retirada gradual dos subsídios estatais, visando reduzir o peso das subvenções aos combustíveis no Orçamento Geral do Estado.

Estava previsto para ser uma simples greve dos taxistas. Infelizmente, tornou-se uma algazarra à moda antiga dos tempos dos lampiões, padroeiros do cangaço no sertão nordestino brasileiro. Inconsequentemente, adultos e crianças, movidos pelo aviso que a mente transfere à barriga, aproveitaram-se da greve, para perpetuarem onda de vandalismo de património privado, ameaça à integridade física de inocentes, saques às lojas, armazéns e bombas de combustível.

Diante do caos instalado, a polícia nacional através das suas acções combativas, evidenciou esforços para conter os saques e repor a ordem. Infelizmente, houveram incidentes que vitimaram fatalmente cidadãos a quem rendo as devidas homenagens.

Estes acontecimentos não só serviram-nos de lições, mas também deram-me a ousadia intelectual de trazer ao debate um tema pouco explorado pela classe académica, mas muito cogitado por outras elites.

Angola atravessa por transformação estrutural que resulta da aplicação de reformas nos marcos da agenda 2030. Esta transformação começou em 2017, abrangendo mudanças na economia, na justiça e, em vários aspectos da vida social.

Volvido oito anos, o país, registou uma subida de sete pontos no ranking mundial de avaliação de combate à corrupção, elevando o seu nível de boa governação que tem facilitado inúmeros acordos bilaterais com países importantes na geopolítica mundial, fazendo referência ao Estados Unidos da América, com o pragmático Corredor do Lobito, uma malha ferroviária que certamente irá impactar a nossa economia a médio prazo. Tivemos a construção de unidades hospitalares de referência devidamente equipadas, houve construção de mais escolas nos mais variados níveis de ensino.

O Executivo investiu em acções múltiplas, incluindo políticas de transferência de renda, programas de inclusão financeira, criação de empregos, fortalecimento da agricultura familiar, da pesca e da pecuária com introdução de população bovina, e avícola, sem esquecer o programa de combate à seca no sul do país, com a construção do canal do CAFU. Mesmo assim, Angola continua sendo um país com relactivos contrastes, no qual persiste uma elevada desigualdade social, pobreza, e um crescimento económico tímido fruto da conjuntura global, que se reflete na ausência de poder de compra dos cidadãos.

Quem olha para o gráfico cotidiano da pobreza, tira de imediato a conclusão que a cifra não mostra uma tendência de melhoria. Segundo os dados do Banco Mundial, estima-se que a taxa de pobreza em Angola, é de quase 33%, afectando 10,1 milhões de angolanos. No entanto, outros estudos indicam que a pobreza extrema aumentou significativamente nos últimos oito anos, para mais de 80%, afectando 11,6 milhões de pessoas. Há também prognósticos que apontam para a possibilidade da metade da população angolana viver na pobreza nos próximos anos.

Neste contexto, é recomendável o Quarto Sector como alternativa que busca paliar em grande medida, os efeitos gerados pela pobreza, pelo desemprego e pelo emprego precário.

O Quarto Sector na minha perspectiva, é funcional no âmbito de uma estratégia comungada com a academia, contribuindo com análises da problemática, construindo validações de mecanismos conceituais e metodológicos que impulsionem projectos com uma racionalidade distinta das empresas tradicionais.

Mas afinal o que é o Quarto Sector?

É uma ferramenta socio-técnica em modelo de negócios que integra o melhor dos sectores público, privado e instituições sem fins lucrativos para criar soluções inovadoras e sustentáveis para desafios sociais e ambientais.

O Quarto Sector cria empresas que não buscam somente benefícios económicos, mas também benefício social e meio ambiente;

Cria empresas que empregam pessoas com deficiência ou em risco de exclusão, que lutam contra às mudanças climáticas, produzem renda com objectos reciclados, fomentando a educação e uma saúde de qualidade;

Promove a inovação e a economia circular, distribuindo benefícios para as comunidades vulneráveis, acredita em bancos éticos e com valores, tira o plástico das novas vidas e gera energia limpa e sustentável, contribuindo para mitigação das desigualdades de género e social, assim, ninguém fica de fora.

No entanto, as empresas associadas ao Quarto Sector sugerem a necessidade de uma mudança na lógica que orienta a economia em sua actividade de produção, circulação, consumo e financiamento.

Reivindicam o económico como sendo a única construção social e política e a transformação dos mercados como elementos únicos da ordem económica; questionam com veemência a entronização do capital, do mercado global e da racionalidade instrumental como únicas regras da integração social e económica.

O Quarto Sector bem introduzido em Angola, poderá ser o maior instrumento de geração de riqueza nacional, promoção da equidade e o reforço da ordem social.

Como?

Primeiro, as conquistas no plano tanto qualitativos como quantitativos das empresas do Quarto Setor não se destinam ao enriquecimento de uma só pessoa. Acumulam lucros para a auto- suficiência ao mesmo tempo que contribuem para inclusão económica, fortalecimento do tecido social e associativo, cuidando do meio ambiente e criação de redes de solidariedade;

Segundo, diminui a pressão do sector público, permitindo o Executivo concentrar esforços em matérias de segurança, diplomacia, captação de investimentos, justiça, desburocratização administrativa, e fornecimento de serviços como luz , água e transportes públicos.

Em Angola, actualmente, as políticas públicas estão principalmente orientadas para o combate à pobreza, promoção da inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população. Este é o caminho certo, mas é preciso que o Estado transfira parte destas responsabilidades para algumas empresas e associações, através de um processo metódico que deve começar pela formação de agentes de mudanças sociais, para o cumprimento da missão.

Nada do que aqui disse, se afirma como sendo um exercício definitivo. Pelo que vejo em outras geografias, o Quarto Sector tem sido a seiva de transformações sociais, através da sistematização trigonométrica entre o princípio de interesse público com o interesse privado e os interesses comunitários . Assim, nascerá a esperança no seio da juventude e jamais viveremos ilusões iguais as que tivemos recentemente.