CNJ exclui organizações AJUS, UNI-ANGOLA e AJOC por violação dos estatutos e campanha difamatória

O Conselho Nacional da Juventude (CNJ), liderado por Isaías Kalunga, decidiu no dia 14 de Novembro afastar as associações como A . J . U . S – Associação Jovens Unidos e Solidários, Presidida pelo Mário Durão, UNE – ANGOLA – União Nacional dos Estudantes Angolanos – Presidida pelo Mário Fernandes e A . J . O . C – Associação dos Jovens Operários e Camponeses – Presidida pelo Victorino João Matias por violação dos estatutos.

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CNJ

CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE;

CONSELHO FISCAL E JURISDICIONAL;

NOTA DE CONHECIMENTO DE EXCLUSÃO;

I. INTRODUÇÃO

O Conselho Fiscal e Jurisdicional do Conselho Nacional de Juventude (CNJ), no
exercício das suas competências estatutárias e regulamentares, vem por este meio dar a
conhecer à Comissão Directiva do CNJ a decisão de aplicação da sanção disciplinar de
EXCLUSÃO a determinadas organizações membros.
II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

1. Dos Estatutos do CNJ
   Artigo 21.º – Sanções: n.º 1: Aplicação de sanções às organizações que violem os
   Estatutos e o Regulamento Interno Geral.

• n.º 3: Qualquer infração implica aplicação das sanções previstas.
  Artigo 22.º – A exclusão ocorre sempre que uma organização suspensa pratique lesão
  grave aos Estatutos.
  Artigo 18.º n.º 3: Compete à Comissão Directiva cumprir as decisões disciplinares
  aplicadas.

1. Do Regulamento Interno Geral do CNJ
   Artigo 31.º n.º 4 – Exclusão: Afastamento imediato com possibilidade de readmissão
   após 3 anos mediante prova de reabilitação.
   Artigo 37.º n.º 2: Impede readmissão durante 3 anos após despacho punitivo.
   III. ELEMENTOS DE FUNDAMENTAÇÃO FACTUAL
   Foram identificadas condutas gravemente lesivas:
2. Tentativa de comprometer relações institucionais com o Ministério da Juventude e
   Desportos.
3. Prejuízo às relações com o FADA.
4. Danos ao bom nome do CNJ nas redes sociais.
5. Campanhas de difamação e calúnia dirigidas aos órgãos de soberania.
6. Atos de indisciplina incompatíveis com os princípios do CNJ.
7. Violação reiterada dos Estatutos, Regulamento Interno Geral e Lei das Associações.
   CNJ
   CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE
   IV . DECISÃO
   Aplica – se a sanção de EXCLUSÃO às seguintes organizações :
   1 . A . J . U . S – Associação Jovens Unidos e Solidarios – Presidida pelo Sr . Mario Durão
   2 . UNE – ANGOLA – União Nacional dos Estudantes Angolanos – Presidida pelo Sr .
   Mario Fernandes
   3 . A . J . O . C – Associação dos Jovens Operários e Camponeses – Presidida pelo Sr .
   Victorino João Matias
   As organizações ficam afastadas de todas as estruturas e actividades do CNJ , podendo
   solicitar readmissão após 3 anos , conforme o artigo 31 . º .
   Juventude !