CASO RIQUINHO: Teimosia e afronta do trio amargurado aos despachos do Pr. JLO poderão levar a Condenação do Estado angolano a uma Indemnização Bilionária de mais de 500 milhões USD
O empresário Henrique Miguel Riquinho, poderá, nos próximos dias, ganhar Indemnização Bilionária DE 500 milhões de USD, com juros de 20 anos de uma dívida do Estado de 75 milhões de USD não pagos até hoje, caso persista teimosia do governo em não pagar a dívida. Fontes apontam uma máfia interna liderada supostamente por três Ministros que desafiam inclusive orientações da Presidência da República.
POR ISIDRO KANGANDJO
No dia 27 de Setembro de 2024, a IGAE terá respondido o empresário Riquinho, fruto do despacho do Presidente da República, de 29/08/24, transcrito pelo ofício n 1267/040APR-GPR.0.34/2024, de 30 de Agosto, onde o Ministro de Estado para a Coordenação Econômica foi instruído a chamar o ex-Ministro para se pronunciar.
A reclamação é referente ao não pagamento de uma dívida contraída pelo Ministério da Juventude e Desportos, por serviços prestados pelo Grupo Casarão durante o Afrobasket que juntou multidões e uniu o Continente Africano e o mundo.
Passados meses, o Estado não paga nada ao empresário, ou seja, até o momento, nenhum pagamento do Estado foi resolvido excepto os 5 milhões de usd dos serviços prestados no afrobasket que também ainda estão pendentes.
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS NEGA EMITIR DECLARAÇÃO DA DÍVIDA
“1. Não me compete analisar o mérito da causa. Apenas avalio a documentação existente e hajo nos termos do processo administrativo para a certificação de dívidas do Estado. O resto é com outras instâncias. Não confundo isso com a minha opinião pessoal. Nem me compete fazer juízo de valor em relação ao facto de não se ter conseguido encerrar este assunto nos últimos 18 anos. Porque será?”
“2. Tal como disse, não sou parte do processo e não tenho qualquer interesse, nem directo, nem indirecto. Analiso documentos e hajo em função do seu conteúdo e nos termos da Lei”.
“3. Qualquer dívida tem de ter suporte documental e legal e esse está objectivamente claro no processo de certificação da dívida pública”.
COMO RESPONDE A PARTE LESADA?
A parte lesada alega que a resposta do Ministério da Juventude e Desportos, liderado por Rui Falcão, trata-se de uma desculpa esfarrapada do ministro por este não puder emitir a declaração de dívida a favor da Casa Real, sem sustentação jurídica atropelando o IGAE que já validou e o Presidente da República que já despachou o processo para tratamento.
“Existe um plano bem montado entre Ministro dos Desportos que, em conexão com a Ministra das finanças, Vera Daves, confiantes no processo de Insolvência do grupo casarão, fazer tudo para que nem os 5 milhões possam pagar ao empresário num acto de grande maldade e macabro.
Segundo pessoas próximas ao lesado, afirmam que este plano está em vias de ser anulado, porquanto, uma grande denúncia do empresário e um recurso em seguida dos seus advogados a um Tribunal Superior para anular uma Sentença fabricada sem nenhum respaldo legal e Sustentação Jurídica, demonstra um autêntico escândalo feito uma juíza que muito provavelmente vem a ter uma sansão do conselho superior de magistratura judicial.
QUANDO O SERVIDOR PÚBLICO CONFUNDE A FUNÇÃO PÚBLICA COM A PROPRIEDADE PRIVADA
Este é um caso insólito de abuso de poder, desrespeito aos despachos orientadores do presidente da republica que orientou o parecer do Ministro dos desportos , no processo do pagamento da divida do empresário Riquinho, cujo o ministro barrica deu um parecer mais do que favorável juntando-se a mais outros pareceres Favoráveis.
Nestes pareceres favoráveis constam os nomes como actual Provedora de justiças Florbela Araújo, na época, Secretária jurídica do Pr do também Ex- secretario jurídico, Etiandro Simões e último secretário jurídico do Pr. que travou o arquivamento do processo, orientado Ministro de Estado da Coordenação económica e o encaminhou ao IGAE por sentir Injustiças no processo.
As declarações de dívida feitas pelo ex-director Executivo do Afrobasket Carlos Cunha, que sugeriu que o empresário fez mais do que devia no Afrobasket, e que deveria ser pago com Retroactivos. Por fim, os pareceres do Inspector Geral do Estado, João Pinto, que fez um memorando ao Presidente da República explanando do ponto de vista jurídico e de Estado, a razão de estar do lado do empresário.
Pinto, fez também com que a dívida pudesse ser reconhecida, certificada e paga o que levou o PR JLO a solicitar em última instância o ex-ministro dos desportos que foi o Responsável do MINJUD na época do afrobasket e validou a dívida na época Fazendo o primeiro pagamento.
TESTEMUNHA DO ANTIGO PRESIDENTE DO COCASM
“Confirmo, pois, que a Casa Real, não só cumpriu com o fornecimento dos serviços e equipamentos que foram, na altura, estipulados pelo COCASAM, como ultrapassou as espectativas nessa matéria, chegando mesmo a surpreender a nossa própria organização”.
Carlos Manuel Neves da Cunha, Ex-Presidente do COCASM, Comité Organizador do Afrobasket Angola 2007, emitiu uma nota datada no dia 21 de Setembro de 2017 onde confirma que a empresa de Riquinho prestou serviços surpreendentes.
“Cumpre-me, pois, prestar o presente testemunho, imbuído de um elevado sentido de justiça, patriotismo e solidariedade, esperando que este documento venha a contribuir para se ultrapassar esta difícil e confrangedora Situação, que tem vindo a comprometer sobremaneira a imagem e a vida pessoal de um cidadão incansável, caracterizado por uma motivação sem igual, que mais não fez, senão tentar realizar o seu sonho, em favor do seu próprio país”.
Antigo presidente da COCASAM esclareceu, por um lado, que os resultados da realização do Afrobasket 2007 estão até hoje na memória de muitos amantes e praticantes da modalidade, os quais evidenciam frequentemente gestos de carinho pela realização desse evento que aconteceu há cerca de 19 anos.
O TRIO QUE TRAVOU TUDO E DESAFIA O PRESIDENTE LOURENÇO
Segundo os dados em posse, revela que o José de Lima Massano, atual Ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola, nomeado em junho de 2023 pelo Presidente João Lourenço, terá considerado favorável o despacho do Presidente, porém, algumas coisas teriam acontecido para desistir da orientação que seria urgente.
Ministro da Juventude e Desportos e Ministra das Finanças, fazem parte do trio que aparecem como pé no sapato num caso que teria soluções antes de 2026, porém, interesses secretos terão motivado na morte lenta de um empresário que, com o dinheiro em causa, iria reduzir a taxa de desemprego no país.
Fruto da mão de ferro dos três Ministros, em Janeiro, IGAE enviou novo memorando ao Presidente da República dizendo claramente que o ministro da Juventude e Desportos e ministra da Finanças querem usar a lei das contratações de 2012 desactualizada para este processo que é de 2005, 2006 e 2007.
Antes da lei das contratações, por tanto, não existe Obrigatoriedade de se apresentar contratos até porque a lei geral diz que na ausência de contratos existem outras formas de prova como, por exemplo, testemunhas, ofícios, facturas, comprovantes de pagamentos e declarações de dívidas.
“Confirmação do ministro de tutela na altura da Prestação de serviços e tem tudo isso no processo, por isso, IGAE validou, o que existe é má fé e retaliação do trio amargurado. Agora a decisão está na secretaria do Pr. ou vai pela lei e pareceres jurídicos ou vai pelo abuso do poder e desrespeito dos três ministros aos seus despachos”.
RIQUINHO PODE GANHAR INDEMNIZAÇÃO BILIONÁRIA DE 500 MILHÕES DE USD, COM JUROS DE 20 ANOS DE UMA DIVIDA DO ESTADO DE 75 MILHÕES DE USD NAO PAGOS ATE’ HOJE CASO PERSISTA TEIMOSIA DO GOVERNO EM NAO PAGAR A DÍVIDA
