CASO RIQUINHO || PARTE: Problemas pessoais entre Rui Falcão e Riquinho e retaliação na base da não emissão da declaração de divida a favor da CASAREAL pelo MINJUD

Das várias provas em nossa posse, sobre a dívida que o Ministério da Juventude e Desportos tem com a CASAREAL, mostra, de certa forma, a mão de ferro do ministro Rui Falcão, sobre o processo registrando a negativa de não elaborar a declaração de dívida, não se conjuga apenas com má fé. Mas situações mais graves é de índole pessoal e uma delas é a forma supostamente arrogante e de falta de respeito que Rui Falcão destratou Riquinho em plena audiência e Riquinho o terá respondido e lhe posto no seu devido lugar perante várias partes que ficaram todos contra, um deles é Justino Capapinha, primeiro da JMPLA.

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REDAÇÃO FD

CRONOLOGIA DOS FACTOS

Em abril de 2007, após o afrobasket ter sido entregue a uma empresa portuguesa, que, por falta de receber as verbas do caderno de encargos, se recusou realizar o afrobasket a menos de 6 meses, o Comité Organizador, convida as duas únicas empresas angolanas desportivas e algumas de eventos culturais a apresentarem as suas candidaturas e, nesta conformidade, a CASAREAL ganha o concurso da Realização e organização do afrobasket e a REAL SPORT a cerimonia de abertura.

No decorrer do processo, a REAL SPORT desiste por sentir também que não havia verbas para trabalhar ficando somente a CASAREAL que por Patriotismo, assumiu conjuntamente com o Comité organizador e o MINJUD realizar o sonho de Angola e do Estado Angolano.

CONCLUSÃO DOS GASTOS NO AFROBASKET E DÍVIDA A RECEBER

Segundo os cálculos da empresa CASAREAL, os gastos financeiros foram de 25 milhões USD, serviços prestados 6 milhões e meio de USD. Nesta dívida, o valor por receber dos serviços prestados e já validados pelo IGAE é de 5 milhões de USD.

Os 25 milhões de USD do investimento financeiro feito no afrobasket, ainda em tratamento no IGAE por recusa de validação do MINJUD e o seu Ministro Rui Falcão por supostos ciúmes e inveja do mau sucedido afrobasket 2025 organizado pelo MINJUD e FAB pelos escândalos na organização, falhas técnicas do placar, desorganização na cerimonia da abertura com as bandeiras dos países, Interrupção da cerimonia nos minutos finais pela FIBA por ultrapassarem o tempo programado assim como a cerimonia de encerramento os apupos ao Presidente da República por exposição mal preparada pelo ministro Rui Falcão a descida ao campo do Pr.

“Na verdade, o que existe é um ciúme e retaliação ao Riquinho que Rui Falcão está a fazer, empurrando o inocente do ministro de Estado que caiu na conversa do Rui Falcão empurrado também pela retaliação da ministra Vera que quis impor a assinatura e reconhecimento da dívida do grupo casarão a recretid sem antes reconhecer também a dívida do estado ao grupo casarão que foi negado por Riquinho em reunião no MINFIN Legitimamente exigindo que os dois actos acontecessem em Simultâneo”, disse o lesado.

“Agora a decisão está na mão do Presidente da República para dar ordem de pagamento dos 5 milhões já validados pelo IGAE e logo a seguir, a orientação para tratamento para validação da dívida grande dos 75 milhões de USD para dai sair os valores para abater a dívida da recredit dos 40 milhões e outros credores, Mbakassy e filhos 6 Milhões e Rádio Vial 500 MIL USD , Viriluz 300 E caldeiras 200 MIL USD”.

MINJUD CONHECE A DÍVIDA E O ACTUAL MINISTRO É APENAS UM TEIMOSO QUE NEGA EFECTUAR UMA DECLARAÇÃO DA DÍVIDA

No dia 7 de junho, de 2007 no banco PCP actual Millennium N: DE REFERENCIA 401-06- 0306527 no valor de 2 milhões e duzentos e Cinquenta mil USD. 2.250.000.00 USD.

E um pagamento anterior do dia 4 de julho de referencia N 401-05-0306527, também de 2.250.000.00 perfazendo um total de quatro milhões e quinhentos mil USD.
A conta acima, foi o pagamento que a CASAREAL, fez para salvar a realização dos afrobasket em angola , pagando a FIBA África através da sport eventos ,a compra dos direitos de publicidade e marketing , porque o COCASM e o MINJUD que deveriam fazer não tinham ainda recebido a verba do estado para o afrobasket e foi a CASAREAL que assumiu esta responsabilidade, só este gesto seria o suficiente para este processo ter sido tratado já a bastante tempo.

Segundo os documentos e facturas em nossa posse, revela que no dia 13 de Março de 2008, a casareal recebe o 1 pagamento dos serviços prestados e, no final do ano no mês de Dezembro de 2008, 04 de Dezembro foi efectuada uma outra ordem de saque no valor de 19 milhões de KZ, na altura, equivalente cerca de 1 milhão de USD, restando um remanescente de cerca de 5 milhões o que não é mais pagos até hoje.

No dia 19 de Abril de 2014, através da referência N.REF. 034/SAEP/C. CIV.PR/2014, da Casa Civil da Presidência da República, que retratou a dívida do afrobasket e CAN de Andebol, o antigo Secretário para os Assuntos Económicos, Sérgio De Sousa Mendes Dos Santos recepcionou um processo de pedido de recurso ao pagamento da dívida que o Ministério da Juventude e Desporto detêm com as empresas.

O encontro serviu para um esclarecimento do referido processo.

FLORBELA ESCLARECE O PROCESSO CONTRARIANDO O MINISTRO DO MINJUD

Florbela Rocha Araújo, antiga Secretaria Para os Assuntos Judiciais e jurídicos da Casa Civil do Presidente da República, elaborou um documento no dia 28 de Abril de 2017 onde esclareceu que fica o credor (Grupo Casarão) dispensado de provar a relação fundamental, por razões das primeiras facturas de pagamentos que apresentadas terem sido pagas.

“Por outro lado, apraz-nos aqui reforçar que de acordo com o processo, o Ministério da Juventude e Desportos já ressarciu parte da dívida, logo nos termos da lei, se o MINJUD reconheceu a divida, sem indicação da respectiva causa, deste modo fica o credor (Grupo Casarão) dispensado de provar a relação fundamental, cuja existência se presume até prova em contrário (n.° 1 do artigo 458° do CC) e por outra o Estado enquanto pessoa de bem tem mecanismos e prerrogativas para aferir factos mesmo não constando em documentos expressos, aliás toda gente que assistiu esses jogos confirma que essa Empresa prestou serviço para realização dos Jogos”, lê-se na última página e o último parágrafo do documento.

A Secretaria Para os Assuntos judiciais e jurídicos da Casa Civil do Presidente da República, através do seu parecer no dia 26 de Dezembro de 2017 que, o processo relacionado com a dívida do AFROBASKET E CAN DE ANDEBOL Com as mais variadas instituições públicas ou privadas, mereceu a devida atenção desta Secretaria.

O Secretário Itiandro Slovan Simões sugeriu no documento em nossa posse que “este processo fosse resolvido extrajudicialmente, com espirito de lealdade, de todas as Partes envolvidas, assumindo-se as responsabilidades financeiras que sejam comprovadas, pela realidade dos factos, atendendo à situação de excepcional urgência que possa ter motivado a prestação de bens e serviços na altura”.

Por último, nos casos com que seja comprovada a realização de trabalhos, recomenda pessoas envolvidas a ponderarem a obtenção do capital em dívida e não dos juros, de modo a obter extrajudicialmente o possível e não o desejado.

Este é um processo mais duque claro todos os suportes que o Ministro dos Desportos abusadamente quer, existem e o MINJUD tem e todos organismos têm, a presidência da República, os vários juristas deram parecer, o IGAE e o MINJUD, a não ser que tenham feitos queima de provas, que, caso se confirme, quem tem que ser responsabilizado é o MINJUD e não a CASAREAL ser penalizada, porque, a CASAREAL prestou o serviço que até foi público como disse a antiga secretária jurídica do Presidente da República, Florbela, actual Provedora da Justiça.

• “Depois de toda observação, está claro que não se precisa de provar mais nada, uma vez que a convocatória do Ex-Ministro Marcos Barrica, as facturas, os comprovativos dos pagamentos feitos pela CASAREAL para realizar o afrobasket e os primeiros pagamentos feitos pelo MINJUD são suportes documentais suficientes, que fizeram com que o IGAE validasse mais e o ex-ministro, Marcos Barrica. O Ministro Rui Falcão é único que não vê”, disse o lesado.