MODERNIZAÇÃO DO SMENovo sistema vai permitir emitir mais de 14 mil passaportes por semana
O novo sistema de emissão do passaporte electrónico prevê imprimir, por semana, mais de 14 mil passaportes, o que permitirá resolver, em definitivo, os constrangimentos enfrentados pelos cidadãos nacionais na obtenção do documento.
A garantia foi dada esta sexta-feira, 6 de Março, em Luanda, pelo ministro do Interior, Manuel Homem, no final do acto formal do início da emissão do Passaporte Electrónico Angolano, presidido pelo Presidente da República, João Lourenço, em companhia da Primeira-Dama, Ana Dias Lourenço.
Na ocasião, o casal presidencial tratou dos respectivos passaportes electrónicos ordinário e diplomático, depois de uma visita às instalações do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).
Segundo o ministro, para o sector que dirige e para o SME, trata-se de um passo aguardado há muito tempo, no quadro da modernização tecnológica do sistema de emissão de documentos de viagem.
A introdução do passaporte electrónico responde às exigências internacionais, numa altura em que este tipo de documento se tornou um padrão.
“O acto concretiza este desiderato de mudança tecnológica no contexto internacional em que o passaporte electrónico se tornou uma exigência”, referiu.
O governante recordou que o processo de implementação do novo sistema começou em 2021 e exigiu um trabalho intenso ao longo dos últimos dois anos, culminando agora com o início oficial do programa de emissão do documento.
De acordo com Manuel Homem, o novo modelo representa igualmente uma mudança de paradigma na resposta às preocupações manifestadas pelos cidadãos relativamente aos atrasos na obtenção do passaporte.
Actualmente, explicou, existem mais de 63 mil processos pendentes de emissão de passaportes provenientes do sistema anterior, situação causada pelas limitações da antiga infra-estrutura tecnológica.
“Por contingência da infra-estrutura tecnológica que tivemos, não temos conseguido resolver esta situação com a celeridade que os cidadãos exigem”, reconheceu.
Com o novo sistema, os cidadãos nacionais poderão efectuar o processo através do portal electrónico e, após a recolha de dados biométricos e assinatura, o passaporte poderá ser entregue num prazo estimado entre cinco e dez dias.
O ministro disse que estão a ser preparados mecanismos para acelerar ainda mais a entrega do documento, incluindo a possibilidade de emissão com carácter de urgência.
“Nessas situações, os passaportes poderão eventualmente estar disponíveis em menos de quarenta e oito horas ou até vinte e quatro horas”, explicou, frisando que, para garantir a operacionalidade do sistema, o país conta actualmente com dois centros de emissão de passaportes, sendo um em Luanda e outro no Huambo.
O centro do Huambo vai assegurar a cobertura da região centro-sul do país, enquanto o de Luanda suportará a emissão para o restante território nacional.
De acordo com o governante, as duas infra-estruturas foram dimensionadas para responder à procura nacional, razão pela qual, nesta fase inicial, não se justifica a criação de centros de impressão em todas as províncias.
“Esses centros têm capacidade para imprimir e preparar milhares de passaportes em pouco tempo, o que nos permitirá responder às necessidades dos cidadãos”, concluiu.
O passaporte electrónico angolano, apresentado oficialmente no dia 16 de Dezembro de 2025, no edifício-sede do Ministério do Interior, representa um ganho considerável para a modernização administrativa do Estado e o aumento da credibilidade internacional de Angola.
Uma vez que incorpora chip biométrico e sistemas de segurança avançados e criptografados, o passaporte garante maior protecção dos dados dos cidadãos, constituindo, assim, um importante instrumento para o reforço da confiança internacional e ampliação da mobilidade global dos cidadãos angolanos.
A implementação do passaporte electrónico permitiu a entrada de Angola no Directório de Chaves Públicas da Organização da Aviação Civil Internacional – ICAO.
A cerimónia oficial de entrega das chaves públicas e certificação foi realizada em Montreal, Canadá, a 5 de Novembro de 2025, integrando a lista dos 107 países completamente interligados através dos sistemas de verificação conforme os mais elevados padrões internacionais.
Esta acção possibilita que o passaporte electrónico angolano seja verificado e reconhecido automaticamente nos portais de fronteira de qualquer país dentro do Directório de Chaves Públicas da ICAO.
FONTE: CIPRA
