CASO RIQUINHO-TERCEIRA PARTE: Acordo extra judicial à vista
O caso do empresário Riquinho vai ganhar um outro ritmo judicial que garante uma esperança no fundo do túnel. Para evitar humilhação do Estado Angolano e o desembolso de meio bilião de usd ao invés de 35 milhões de usd que o empresário Riquinho vem reclamando estes anos todos, a juíza decidiu reaver o processo.
POR ISIDRO KANGANDJO
Ou seja, 75 milhões de usd e ser abatido a sua dívida na ordem dos 40 milhões de usd contraído junto do BPC, comprada pela Recredit/ MINF já com juros acrescidos, uma vez que a dívida inicial do capital foi na ordem dos 20/25 milhões de usd, valor este usado maioritariamente no afrobasket 2007, festival de Venezuela, mundial de futebol, Angola 30 anos.
Um acordo extra judicial é a perspetiva que muito provavelmente se encaminhará o tão publicitado caso Riquinho, após, nesta semana finda, a juíza do processo ter recuado nas suas medidas extremistas para dissolver o Grupo Casarão e com isso o Ministério das Finanças (MINF) anular a dívida do Estado ao Grupo Casarão de 75 milhões de usd.
Com aceitação do recurso que congela a medida de insolvência do Grupo Casarão já decretada em uma sentença cozinhada como noticiados nas denúncias anteriores.
A juíza em causa, Dra. Daltina G. Caxita Cavanda, terá recuado e aceite o recurso de embargo e suspensão da sentença e com o processo seguir para apreciação de Tribunal Superior que não mais fará senão anulação de sentença e reconversão do processo passar o Estado como réu e condenação ao pagamento de meio bilião de usd, valor solicitado pela defesa de Riquinho.
Situação essa que já poderia ter sido resolvida e este processo ser anulado logo que o Presidente da República fez o despacho ao memorando do Inspector Geral do Estado.
“Mas a teimosia e ego da senhora ministra das finanças, Vera Daves, que não fez leitura inteligente do despacho do Pr., insistiu em dissolver o Grupo Casarão ao invés de seguir o raciocínio lógico do Pr. que era resolver de uma vez por todas a situação do empresário Henriques Miguel ‘Riquinho’”.
Tendo em conta a complexidade do assunto, uma ministra com alguma visão politica, logo depois do despacho do Pr. sobre o processo, deveria logo dar ordens a Recredit parar com o processo normal no Tribunal Comercial e a ministra convocar o empresário Riquinho a uma reunião e fazerem um acordo extra judicial.
Empresário, ao assinar o reconhecimento efectivo da dívida com o Estado dos 40 milhões e o Estado reconhecer através da ministra das finanças, a dívida do empresário de 75 milhões e acertarem o prazo e calendário de pagamentos, e hoje se evitaria este rio de notícias envolvendo o nome do Pr. como Deus e diabo, que por um lado, quer resolver o problema do empresário mas por outra via, a Ministra das Finanças a querer dissolver o Grupo Casarão no meio de tudo e depois do Ministro dos Desportos desobedecer o despacho orientador de JLO, que pediu o parecer do anterior ministro Marcos Barrica e não o parecer do ministro Rui Falcão.
O mesmo aparece a dar um parecer no processo sem lhe ter sido solicitado deixando a melhor análise da Ministra das Finanças, para piorar, foi não só uma grande afronta ao Presidente da República, João Lourenço, feita por Rui Falcão como uma grande falta de respeito onde o ministro de estado Massano fez vista grossa e deixou o Pr. JLO num beco sem saída e desrespeitado, sem tomar nenhuma medida e teve de ser o IGAE a ter de fazer um novo memorando e levar ao Pr. Deixando ou empurrando um problema para o Titular do Poder Executivo.
“O que poderia muito bem ser resolvido ao nível do Executivo, infelizmente terá de ser o Pr. a dar um murro na mesa para o assunto ser resolvido, o que se aguarda deste janeiro de 2026”, disse a fonte.
Aguardado com muita expectativa, não só o despacho final do processo dos 5 milhões de usd dos serviços prestados, mas também as medidas disciplinares contra o ministro Rui Falcão assim como advertência ao Ministro do Estado e a Ministra das Finanças que queriam empurrar o Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço contra o empresário Riquinho, fazendo o Pr. anular os pareceres favoráveis de seus ex-secretários jurídicos, do ex-ministro dos Desportos, Marcos Barriga, do ex-presidente do Comité organizador do afrobasket, dos investigadores do IGAE e os dois pareceres memorandos do Inspector Geral do Estado.
