Presidente do Tribunal de Contas aponta a interdependência como um dos grandes desafios na celebração do 30° Aniversário da Instituição
Terminaram, hoje, sexta-feira, as Jornadas Científicas no âmbito das celebrações dos 30 anos de existência do Tribunal de Contas. O acto de encerramento teve lugar no Palácio da Justiça, na Cidade Alta, em Luanda.
POR KAMALUVIDI BALTAZAR
“30 anos de justiça Financeira: Modernização, Integridade e Cooperação” foi o tema que norteou as Jornadas Científicas realizadas de 8 a 10 de Abril de 2026. Cooperação Internacional dos Tribunais de Contas e a Consolidação Financeira nas Democracias Contemporâneas, Jurisdição dos Tribunais, Governança Pública, e entre outros foram alguns dos vários temas analisados durante as intervenções de especialistas neste sector e outros convidados.
O Tribunal de Contas, em celebração do seu 30 ° Aniversário, procedeu, igualmente, o lançamento da 4.ª edição da sua Revista Científica, apresentada pelo vice-presidente do Tribunal de Contas, juiz conselheiro Evaristo Solano.
O juiz conselheiro presidente do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Domingos Gunza, apontou a interdependência da Instituição como um dos grandes desafios nas festividades das três décadas daquela Instituição. Sebastião Gunza enalteceu, por outro lado, o papel dos primeiros presidentes e todos que contribuíram na evolução do Tribunal de Contas.
Angola assina acordos de cooperação com Estado de Amazonas para implementação da escola de formação de contas no país
Durante estas jornadas, Angola e o Estado de Amazonas assinaram acordos de cooperação técnica, que prevê trazer, entre outros interesses, um conjunto de ideias como intercâmbio de experiências, processo de criação e implementação da escola de formação de contas em Angola. Os acordos celebrados servem, de igual modo, para apoiar e continuar a contribuir na implantação de programas de controlo externo entre os dois países.
Esta actividade contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas de outros países como, por exemplo, do Senegal, São Tomé e Príncipe, Marrocos, Brasil e Portugal, só para citar. Deputados, presidentes dos tribunais Constitucional, Supremo, Militar, procurador-geral da República e outros auxiliares do Poder Executivo também estiveram presentes no evento.
Recorde-se que o Tribunal de Contas de Angola celebrou as três décadas de existência desde a sua criação legal pela Lei n.º 5/96, de 12 de abril. Este marco celebra a afirmação da instituição como pilar da democracia financeira e da fiscalização dos fundos públicos.