BIÉ: Autoridades do Lúbia denunciam invasão de suas terras para exploração estrangeira de diamantes e dizem perder o poder tradicional
As autoridades tradicionais do município do Lúbia, província do Bié, denunciam invasão de suas terras por cooperativas estrangeiras não legalizadas, que estão a se dedicar na exploração de diamantes naquele território.
POR KAMALUVIDI BALTAZAR
Esta denúncia foi feita pelo regedor do Lúbia, Lote Chicute Mbumba, conhecido tradicionalmente por Chilombe Samulumba Nganda “Welema”, que afirma estar proibido de usar o seu fardamento de soba desde Setembro de 2024, dependendo completamente da Administração Municipal e da polícia local para exercer o poder que lhe foi conferido pelas autoridades tradicionais.
Samulumba Nganda “Welema” descofirmou a legalização das cooperativas lideradas por cidadãos de nacionalidade estrangeira e generais angolanos, que alegadamente há longos anos apoderam-se de suas terras para trabalhos de agricultura e exploração de diamantes por ordens baixadas pela Administração Municipal.
“Há confusão da luta pelo poder tradicional por causa da Administração. Essa tribo T(chokwe) chegou aqui em 2002 e está a usurpar os nossos direitos. Queremos que o nosso poder volte ao Songo”, palavras de Samulumba Nganda “Welema”, também reconhecido como o 10° Ngana desde a fundação daquele Sobado.
JURISTA E ADVOGADO SIMÃO SERROTE CONSIDERA EXISTIR UMA VIOLAÇÃO DO DIREITO COSTUMEIRO
Chamado a fazer um enquadramento, o jurista e advogado de profissão, Simão Serrote, afirmou não existir uma fundamentação legal que justifica a intervenção da Administração Pública no poder tradicional, considerando ser uma violação do ponto de vista do Direito Costumeiro, facto que, segundo o advogado, pode suscitar abertura de um processo e levar o caso até às outras instâncias superiores.
Em busca do contraditório, a equipa do Factos Diários e jornalistas de outros órgãos contactaram com antecedência exigida o administrador local, Alfredo Cussomba Capitango, para ouvir o seu pronunciamento a respeito deste caso, mas horas depois alegou não ter disponibilidade para uma entrevista.
