Finanças reforçam capacitação para melhorar a qualidade do OGE 2027 e dos serviços públicos
A Delegação Provincial das Finanças do Cuanza Norte promoveu, nesta quinta-feira, 16 de Julho, um seminário de capacitação sobre as Instruções para a Elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2027, visando reforçar a qualidade do planeamento orçamental e assegurar uma gestão mais eficiente, transparente e sustentável dos recursos públicos ao serviço das populações.
REDAÇÃO DO FACTOS DIÁRIOS
A sessão de abertura foi presidida pelo Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico, Marcos André Garcia, em representação de Sua Excelência o Governador Provincial do Cuanza Norte, João Diogo Gaspar.
Na sua intervenção de abertura, o Vice-Governador destacou que a correcta elaboração do OGE constitui um instrumento estratégico para garantir a implementação das políticas públicas e dos investimentos prioritários da província. Sublinhou, igualmente, que o rigor técnico na elaboração das propostas orçamentais e o cumprimento das orientações metodológicas são fundamentais para melhorar a prestação dos serviços públicos e responder, de forma cada vez mais eficaz, às necessidades das comunidades.
Durante o evento foram apresentadas temáticas relacionadas com o Plano Anual de Desenvolvimento Nacional 2027, as Instruções Técnicas Gerais para a Elaboração do OGE 2027, o Programa de Investimento Público (PIP), o Plano Anual de Contratação Pública (PACP) e a Metodologia de Enquadramento das Linhas de Financiamento de Projectos no OGE, proporcionando aos participantes orientações práticas para a preparação das respectivas propostas orçamentais.
Por sua vez, na sessão de encerramento, o Delegado Provincial das Finanças, Nelson Benício Gonçalves dos Santos, afirmou que os conhecimentos transmitidos durante o seminário permitirão às unidades orçamentais elaborar propostas mais consistentes, alinhadas com as prioridades de desenvolvimento da província e do País.
Reiterou, igualmente, a disponibilidade da Delegação Provincial das Finanças para continuar a prestar assistência técnica aos órgãos e unidades orçamentais, contribuindo para uma gestão pública cada vez mais transparente, sustentável e orientada para resultados.
O seminário reuniu responsáveis das unidades orçamentais e dos órgãos dependentes da província, que foram igualmente orientados a observar rigorosamente as normas técnicas e legais que norteiam o processo de elaboração do OGE 2027, reforçando o compromisso institucional com a melhoria contínua da qualidade da despesa pública e com a prossecução dos objectivos definidos no Plano de Desenvolvimento Nacional.
FONTE: GCS DO CUANZA-NORTE
