Comissão econômica do conselho de Ministro analisa projeto de lei para reduzir taxas de produtos da SADC e impulsionar comércio regional .
O Presidente da República, João Lourenço, orientou nesta quinta-feira a 2ª sessão ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros entre os pontos em análise esteve um diploma que propõe a criação de tarifas mais baixas para produtos oriundos dos Estados-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.
Por: Sandra kialanda
A proposta de lei será encaminhada à Assembleia Nacional para que o Executivo receba autorização legislativa para fixar os novos valores aplicáveis às mercadorias da SADC.
De acordo com o comunicado, a medida está alinhada com os compromissos de Angola no quadro do Protocolo sobre Trocas Comerciais da organização regional. O objetivo é reduzir barreiras e tornar mais ágil o fluxo de bens entre os países membros.
O documento sublinha que a iniciativa busca fortalecer a cooperação económica na região, aumentar o volume de trocas comerciais e contribuir para o crescimento das relações económicas entre Angola e os demais Estados da SADC.
A Comissão Económica é o órgão do Conselho de Ministros responsável por acompanhar e propor políticas nas áreas financeira, produtiva e de desenvolvimento.
Com este passo, o Governo angolano reforça a aposta na integração regional e na diversificação das parcerias comerciais, num momento em que a SADC trabalha para consolidar um mercado mais aberto e competitivo.
