Antigo diretor do INAD começa a ser julgado hoje por peculato
O Tribunal Supremo inicia, esta segunda-feira, 14 de Setembro, o julgamento do brigadeiro José Domingos Roque de Oliveira, antigo director-geral do Instituto Nacional de Desminagem (INAD).O antigo responsável é acusado pelo Ministério Público da prática dos crimes de peculato, em concurso real com danos.
POR REDACÇÃO DO FACTOS DIÁRIOS
O processo, registado sob o número 41/22, tem como relator o juiz conselheiro Daniel Modesto Geraldes. A informação foi confirmada pelo porta-voz do Tribunal Supremo, Leandro Lopes,
Queixas levantaram suspeitas sobre gestão do INAD.
O processo surge na sequência de queixas apresentadas, em Fevereiro de 2019, por funcionários do então INAD, que levantaram alegadas irregularidades relacionadas com a gestão da instituição.
Nas exposições apresentadas na altura, os trabalhadores questionavam procedimentos atribuídos à direcção, incluindo a gestão de bens e meios colocados à disposição do instituto.
Em Agosto do mesmo ano, uma nova exposição voltou a levantar questões sobre alegadas irregularidades na gestão da instituição.
Extinção do INAD
José Domingos Roque de Oliveira, brigadeiro das Forças Armadas Angolanas, assumiu a direcção do INAD em 2018.
Em 2022, o Governo extinguiu o Instituto Nacional de Desminagem e a Comissão Executiva de Desminagem, no âmbito de uma reforma do sector, tendo sido criado o Centro Nacional de Desminagem (CND).
O julgamento deverá esclarecer os factos que sustentam a acusação contra o antigo director, bem como determinar se houve danos ou prejuízos causados ao Estado
