Novo Juiz Presidente do Tribunal da Comarca do Moxico chamado a reforçar celeridade processual
O novo Juiz Presidente do Tribunal da Comarca do Moxico, Manuel Geraldo, foi apresentado, nesta terça-feira, no Salão Nobre do Governo Provincial, num acto que assinala o reforço da liderança judicial e abre perspectivas para uma maior dinâmica na tramitação dos processos e aproximação da Justiça aos cidadãos.
O acto contou com a presença do Governador Provincial do Moxico, Ernesto Muangala, e foi acompanhado pelo Juiz de Direito e Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Anacleto Cambuta, responsável pelo acompanhamento das províncias do Moxico e Moxico Leste.
Na ocasião, o Governador Ernesto Muangala deu as boas-vindas ao novo Juiz Presidente e manifestou a disponibilidade do Governo Provincial para continuar a assegurar a necessária cooperação institucional, no respeito pelas competências de cada órgão, em favor do melhor funcionamento das instituições e da prestação de serviços aos cidadãos.
Anacleto Cambuta considerou que espera-se que a nova liderança imprima maior dinâmica e celeridade à tramitação dos processos, num contexto em que a insuficiência de magistrados continua a constituir um dos principais constrangimentos ao funcionamento do tribunal.
Por sua vez, Manuel Geraldo afirmou aceitar o desafio com sentido de responsabilidade, reconhecendo a dimensão territorial da província e os constrangimentos existentes. O novo Juiz Presidente apontou como prioridades a celeridade processual, uma gestão participativa e uma atenção particular aos processos relacionados com a prisão preventiva, de modo a prevenir a ultrapassagem dos prazos legalmente estabelecidos.
Anacleto Cambuta adiantou ainda que a designação do novo Juiz Presidente se enquadra num processo que deverá permitir o reforço gradual do número de magistrados no Moxico, estando actualmente em curso a formação de novos juízes.
Outro desafio apontado é a entrada em funcionamento do Tribunal da Comarca do Lumbala Nguimbo , já previsto legalmente, dependendo agora da criação das condições necessárias para a sua efectiva implementação.
