“A Inteligência Artificial já não é mais uma promessa do futuro, é uma realidade presente”, Presidente da Assembleia Nacional
Assembleia Nacional de Angola, realizou hoje, o workshop sobre os desafios e oportunidades do uso da Inteligência Artificial nos parlamentos. A presidente Carolina Cerqueira, durante o discurso de abertura fez saber que “a Inteligência Artificial já não é mais uma promessa do futuro, é uma realidade presente, dinâmica e transformadora”.
POR AFONSO EDUARDO
“E diante desse cenário, é legítimo e necessário que perguntemos: qual o papel dos Parlamentos no mundo da Inteligência Artificial? A resposta leva-nos a um duplo caminho: o das oportunidades e o dos desafios”.
No domínio das Oportunidades que a Inteligência Artificial oferece para fortalecer a actuação dos Parlamentos, Carolina Cerqueira mencionou a melhoria na eficiência administrativa, com automação de processos legislativos e gestão documental, análise preditiva de políticas públicas, que permite simular impactos de leis antes da sua aprovação, aproximação com o cidadão, por meio de assistentes virtuais, plataformas participativas e sistemas inteligentes de audição parlamentar assim como apoio técnico à elaboração de leis, com base em análise de grandes volumes de dados (big data) e jurisprudência comparada.
“Em todo o caso, a humanidade não tem outra alternativa senão conviver com esta nova realidade que nos é imposta pela Revolução Digital. Permitam-me, deste modo, citar, aqui, as palavras do engenheiro e filósofo Norbert Wiener, considerado pioneiro da cibernética, que, sabiamente, disse, e eu cito: “A nossa maior glória não está em evitar os problemas, mas em enfrentá-los com coragem e inteligência.” Fim de citação”.
A presidente da Assembleia Nacional, Carolina, deu a conhecer aos presentes que “o uso da Inteligência Artificial no poder legislativo também levanta questões, sobretudo, em situações que considero fundamentais, a saber:
• Como garantir que algoritmos não reproduzam preconceitos ou
discriminações?
• Como assegurar a soberania dos Estados diante de tecnologias desenvolvidas fora do seu território?
• Quem será responsabilizado se uma decisão automatizada causar dano à cidadania?
• Como equilibrar o uso de Inteligência Artificial com os valores centrais do Estado Democrático de Direito, como a transparência, o controlo social e os direitos fundamentais? Sem um enquadramento jurídico claro e eficaz, corremos o risco de que a Inteligência Artificial se torne uma ferramenta de opressão, e não de liberdade, de ética e não desrespeito às normas valores estabelecidos”
