Administrador do Sanza Pombo é acusado de usar suas empresas para fornecer pão seco com ginguba às crianças como alimentação escolar
Administrador municipal do Sanza Pombo, província do Uíge, está a ser acusado de usar empresas de sua titularidade para o fornecimento de alimentação escolar com péssima qualidade distribuída às crianças.
REDAÇÃO FACTOS DIÁRIOS
Esta denúncia foi feita pelo secretariado provincial do Bloco Democrático no Uíge quando manifestava a sua preocupação com o bem-estar das crianças naquela província, repudiando a forma como
vem sendo implementado o Programa de Alimentação Escolar, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 83/25, de 15 de Abril.
No comunicado enviado ao Factos Diários, o Bloco Democrático afirmou que em muitos casos a alimentação distribuição aos pequenos é pão seco com ginguba, está prática que contraria
os objetivos do programa e coloca em risco a saúde, o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças beneficiárias, segundo o Partido liderado por Filomeno Vieira Lopes.
“Esta situação constitui uma violação grave dos direitos da criança, dos 11 Compromissos da Criança, bem como dos princípios fundamentais dos Direitos Humanos, ao negar às crianças uma alimentação digna, equilibrada e condigna, conforme estabelecido na legislação nacional e nos compromissos internacionais assumidos pelo Estado Angolano”, pode se ler na nota.
Diante este episódio, o BD exige esclarecimentos da Administração Municipal do Sanza Pombo; abertura de uma investigação independente e transparente sobre o processo de contratação das empresas fornecedoras e a garantia de uma alimentação escolar, nutricionalmente adequada e respeitadora da dignidade da criança.
Por outro lado, o BD solicitou a intervenção da UNICEF com objectivo de
acompanhar esta situação e posteriormente exigir das autoridades angolanas o cumprimento rigoroso dos padrões mínimos de qualidade nutricional e transparência para
garantir que os recursos destinados à alimentação escolar sejam cumpridos.
