Angola pode contar com uma escola de formação de Magistrados Judiciais. 35 juízes participam na formação de formadores promovida pela ENFAM

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35 juízes, entre eles, Juízes de Direito, Juízes desembarcadores e Juízes Conselheiros, participaram hoje, em Luanda, na Formação de Formadores promovida pela Escola Nacional de formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil (ENFAM) com uma duração de três dias.


POR ISIDRO KANGANDJO

De acordo com o Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, DR. Artur Domingos Gunza, disse aos órgãos de comunicação social que a formação de formadores que começou hoje, 17, e termina no dia 19, visa receber ferramenta para replicar a formação a outros magistrados que serão os futuros formadores de uma futura escola de Formação de Magistrados em Angola.

“No âmbito da separação de poder, a ideia é, na semelhança do Brasil, Angola vir a ter uma escola para formação de Magistrados Judiciais. Esta formação corresponde três fases, o primeiro que está ser feito presencialmente, o segundo modo será virtual e a terceira fase será outra vez presencial que será entre aqui em Angola ou no Brasil”, disse.

De acordo com o Juiz Conselheiro, o modelo de formação de juízes deve fugir um pouco daquilo que se aprendeu nas universidades e nas faculdades de Direito, montando o modelo da formação mais prática, mais interativo com princípios de conhecimentos éticos, conhecimento de gestão processual, de gestão de pessoas, de forma que os juízes consigam interagir melhor com as nossas comunidades, colegas, funcionários e com outros operadores da justiça.

O Juiz não avançou a data que será lançada a escola, mas garante que, assim como o Brasil possui uma Escola Nacional de Magistrados, bebendo da  experiência da França já há 20 anos, poderá chegar a vez de Angola depois de cumprir alguns procedimentos sobretudo na formação de formadores.

JUIZ RECONHECE A SAÚDE NA MAGISTRATURA JUDICIAL MAS MENCIONA AS DIFICULDADES

“Magistratura angolana está bem, no sentido da pré-disposição na prestação de serviços à população porque nós estamos comprometidos com o povo, com administração da justiça em nome do povo e, portanto, a magistratura tem esse foco. É evidente que, ao longo do exercício da nossa atividade, há aqui ou acolá, algumas dificuldades sobejamente conhecidas e que ainda precisamos de ultrapassar. Condições de trabalho que devem ser aprimoradas, tem a ver com incentivos de exclusividade e responsabilidade do juiz que, abono da verdade, precisa ser melhorada, porém, autonomia financeira dos Tribunais permitiriam para que os juízes tenham melhores condições de trabalho”, disse o Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Artur Domingos Gunza.


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