Carlos Feijó pede responsabilização disciplinar da juíza Ana Bela Valente
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O Professor Catedrático Carlos Maria Feijó pediu responsabilização disciplinar da juíza Ana Bela Valente pela utilização de expressões ofensivas, desadequadas e incompatíveis com a dignidade judicial.
Através de um ofício enviado ao Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o jurista solicitou a abertura de um processo de responsabilização disciplinar contra a juíza Ana Bela Valente, alegando que a magistrada utilizou expressões ofensivas e inadequadas durante uma audiência.
Segundo Feijó, a juíza terá afirmado que ele «mostrou-se arrogante por ter sido, segundo ele, o criador da Lei de Terras, o criador da Constituição da República de Angola e da zona fundiária do Estado, colocando a audiência numa posição de sala de aula».
De acordo com o pedido apresentado, o comportamento da magistrada não constitui um episódio isolado, sendo descrito como parte de um padrão de actuação que, pela sua repetição, coloca em risco a autoridade moral e institucional da Justiça. Para Feijó, as expressões depreciativas e juridicamente irrelevantes proferidas pela juíza violam regras de ética judicial e rompem com os deveres de imparcialidade, sobriedade e neutralidade exigidos pelo Estatuto dos Magistrados Judiciais e pelo Código de Processo Civil.
O jurista afirma que permitir que práticas deste tipo persistam representa uma ameaça à estabilidade institucional, à confiança dos cidadãos no sistema judicial e ao prestígio da função jurisdicional, tornando imperativa a actuação dos mecanismos disciplinares competentes.
