CSMJ HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS CANDIDATOS À PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO
O Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) homologou, na manhã desta segunda-feira (3 de novembro), o relatório final da Comissão Eleitoral relativo à eleição dos candidatos ao cargo de Presidente do Tribunal Supremo.
De acordo com o documento, os três candidatos mais votados foram:
- Veneranda Juíza Conselheira, Dra. Efigénia Clemente — 7 pontos
- Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Norberto Sodré João — 7 pontos
- Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Daniel Modesto Geraldes — 2 pontos
O empate entre os dois primeiros foi desfeito com base no critério de antiguidade. Embora ambos tenham ingressado no Tribunal Supremo no mesmo ano, prevaleceu o momento da tomada de posse, detalhe que colocou a Veneranda Juíza Conselheira, Dra Efigénia Clemente, na primeira posição.
O vogal e porta-voz do CSMJ, Correia Bartolomeu, explicou que a reunião teve como objectivo homologar os resultados eleitorais, ato que considerou de caráter formal, em conformidade com a Constituição e a lei, que conferem ao Conselho a responsabilidade de organizar o processo de eleição do Presidente do Tribunal Supremo e do próprio CSMJ.
Segundo o porta-voz, o processo decorreu com total normalidade, sem registo de irregularidades nem reclamações.
Com a homologação concluída, os três nomes mais votados serão agora submetidos ao Presidente da República, que, ao abrigo dos artigos 119.º e 180.º da Constituição, deverá nomear o novo Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
