Daniel Neto elabora carta aberta à Nação e às autoridades angolanas
CARTA ABERTA À NAÇÃO E ÀS AUTORIDADES ANGOLANAS
POR JUSTIÇA E DIGNIDADE: BASTA DE ABUSOS DE PODER NO CAMAMA
Eu, Daniel Afonso Neto, Tenente-Coronel das Forças Armadas Angolanas e Presidente do Conselho de Administração da empresa Konda Marta, venho, por este meio, tornar pública a minha indignação e clamor por justiça em nome próprio e em nome das comunidades humildes que represento, em especial camponeses sistematicamente vítimas de abusos, expropriações ilegais e perseguições políticas.
- Denúncia de Abusos de Autoridade
Nos últimos anos, assistimos à consolidação de um padrão de abuso de poder por parte de altos dirigentes do Estado que atuam em flagrante contradição com os princípios do Estado Democrático e de Direito.
O Comandante-Geral da Polícia Nacional, Comissário-Geral “Ribas”, tem usado reiteradamente o seu cargo para interferir em assuntos civis, favorecer ocupações ilegais de terrenos, perseguir cidadãos e silenciar vozes incómodas.
Com apoio do Ministro do Interior, Eng. Manuel Homem, e respaldo de outras figuras influentes como o Governador Provincial de Luanda, Dr. Manuel Gomes Luís Nunes, e a dirigente Luísa Damião, tem sido construída uma rede de influência que interfere na Administração do Distrito Urbano do Camama, impedindo, por vias políticas e fora dos canais legais, a emissão de licenças de limpeza, vedação e construção, mesmo quando os emolumentos já foram pagos e os trâmites legais cumpridos.
Tais práticas não são apenas ilegais: são imorais, anticonstitucionais e atentam contra os ideais de justiça social, paz e reconciliação nacional. - Tentativas de Intimidação Política
Recentemente, tentaram mobilizar a Administração local e o Reitor da Universidade Agostinho Neto para difundir a acusação infundada de que sou “contra o regime”, uma tentativa clara de criminalização da minha figura para inviabilizar projetos sociais que beneficiam centenas de famílias.
Esta estratégia perversa visa apenas legitimar a expropriação de um espaço legalmente atribuído à Konda Marta, para fins obscuros e interesses privados de figuras protegidas pelo silêncio cúmplice de algumas instituições. - Apelo à Legalidade, Justiça e Coragem Institucional
Estes factos representam uma afronta direta à Constituição da República de
Angola, à Lei de Probidade Pública, à Lei de Terras e ao próprio discurso de Vossa Excelência, Senhor Presidente da República João Lourenço, que afirmou:
“Em Angola, ninguém pode ser tão poderoso que esteja acima da lei.” - Reivindicações Legítimas Diante dos factos, exigimos:
- Reposição da legalidade e garantia de proteção aos projetos sociais e produtivos da empresa Konda Marta, voltados ao desenvolvimento sustentável e ao combate à pobreza;
- Responsabilização criminal e disciplinar dos agentes do Estado envolvidos em atos de abuso de poder, perseguição política e sabotagem administrativa;
- Exoneração imediata do atual Comandante-Geral da Polícia Nacional, por comportamento incompatível com a missão de garantir ordem, legalidade e segurança pública.
Angola não pode continuar a ser refém de elites que se julgam acima da lei. O país pertence ao seu povo — camponeses, trabalhadores, jovens empreendedores e todos aqueles que constroem diariamente um futuro com dignidade. Estamos do lado da paz, da legalidade e da verdade. Não nos calaremos!
Com firmeza e esperança,
Daniel Afonso Neto
Tenente-Coronel
Presidente do Conselho de Administração da Konda Marta Luanda – Angola
