Ex-detido e militante do MPLA revela julgamento e soltura noturna de estrangeiros na Comarca do Lubango
Francisco Rodrigues Jaime, activista social e quadro do MPLA na província da Huíla, Juízes de garantia facilitaram vários processos de estrangeiros que supostamente praticam actos criminosos.
“Quando lá estava preso, os juízes de garantias mandavam estrangeiros criminosos( chineses e libaneses) às 19 horas. E, 8 horas do dia seguinte, os mesmos eram restituídos a liberdade pelo Juiz Presidente do Tribunal de Comarca do Lubango, a Providência de Habeas Corpus é remetida às 22 horas, às 2 horas é deferido o Habeas Corpus pelo Juiz Presidente, às 06 horas é exibida a soltura, 8 horas são soltos os estrangeiros criminosos. Isto leva a crer que quando há um estrangeiro criminoso-preso, os operadores de Justiça não dormem! Como assim? Triste”, lamentou.
Desde o tempo que Francisco Jaime ficou na prisão nunca presenciou o mesmo fenômeno, engenharia ou química a ser feito também a um angolano, ou seja, para o denunciante, o “angolano é enfiado na Prisão às 18 horas, só recebe soltura a partir de 35 dias em diante. Porquanto, o estrangeiro, se permanecer na prisão por mais de 12 horas, azar do mesmo”.
O político do MPLA disse fazer referência ao Juiz Presidente do Tribunal de Comarca do Lubango sobre a restituição a liberdade por ser a entidade competente para o fazer.
A denúncia levanta muitas questões e sugerem que o Tribunal Supremo encare o assunto com muita seriedade para tornar a justiça angolana mais saudável e justa.
