EXECUTIVO MANTÉM APOSTA NA LIBERDADE DE IMPRENSA E ACESSO À INFORMAÇÃO
O Governo continua a executar acções concretas para melhorar o estado da liberdade de imprensa em Angola e o acesso à informação, assegurou, esta quarta-feira, em Luanda, o Director Nacional de Informação e Comunicação Institucional do MINTTICS, João Demba.
REDAÇÃO-FD
O responsável fez estas declarações durante a 2.ª Conferência Nacional sobre a Liberdade de Imprensa e Acesso à Informação em Angola, realizada pela Rádio Ecclésia e pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), em que procedeu à abertura, em representação do Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), Mário Oliveira.
As referidas acções envolvem a Lei sobre as Rádios Comunitárias, o desagravamento nos requisitos para o exercício da actividade de Comunicação Social, a regulação sobre a media electrónica, a pós-verdade, as fake news, entre outras.
“Ao longo dos 50 anos de Independência Nacional, e fruto dos traços históricos, o País tem vindo a fazer um percurso em que a liberdade de imprensa e o acesso à informação têm sido tratados com a prioridade e a atenção que os temas impõem”, garantiu.
João Demba entende que o acesso cada vez mais facilitado à Internet, por um lado, tem vindo a impulsionar e a reforçar as liberdades de imprensa e de expressão e o acesso à informação. “Por outro, e tal como ocorre em qualquer parte do mundo, o maior e regular acesso à Internet nas suas diferentes formas tem vindo a oferecer enormes desafios ao exercício da Comunicação Social, mas também à sociedade”.
O Plano Nacional de Comunicação Institucional do Executivo (PNCIE 2024-2027), associado a outras metodologias de trabalho, programas e acções, visa, também, facilitar o acesso à informação, embora existam ainda algumas questões por se ultrapassar.
Um destes desafios, disse, é a utilização indevida do produto final como resultado do trabalho de órgãos de Comunicação Social, a par da desinformação, das notícias falsas e de campanhas de assassínio de carácter.
O MINTTICS tem prestado, de igual modo, especial atenção à formação e capacitação dos profissionais da Comunicação Social, em diferentes níveis e formatos, ao reforço das competências da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA), bem como apoio ao normal e regular funcionamento das associações de profissionais da classe e não só, tendo sempre em conta a garantia da qualidade no produto final oferecido às populações.
Além disso, o “prosseguem os trabalhos do programa de modernização técnica, tecnológica, dos processos e procedimentos de trabalho” nos órgãos de Comunicação Social e “a melhoria das condições sociais dos profissionais”, afirmou João Demba.
