Presidente da Assembleia Nacional visita Secretariado Permanente da Assembleia da CPLP
O presidente da Assembleia Nacional (PAN), Adão de Almeida, visitou hoje, 27 de Janeiro, as instalações do Secretariado Permanente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Luanda, com o objectivo de se inteirar das condições de funcionamento da estrutura e dos desafios que se colocam à sua actividade.
“Recebemos uma visita gratificante. Pela primeira vez, o presidente da Assembleia Nacional visitou o Secretariado Permanente da Assembleia Parlamentar DA CPLP”, referiu o deputado Virgílio de Fontes Pereira, presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento aos Países de Língua Portuguesa, que descreveu a organização e o funcionamento do Secretariado da organização actualmente instalado fora do perímetro do Palácio da Assembleia Nacional.
Segundo o parlamentar, do ponto de vista político subsistem dois desafios centrais, a necessidade de regularização do estatuto jurídico do Secretariado Permanente, dependente de eventual alteração dos estatutos da CPLP, e algumas limitações internas de organização, resultantes da fase de transição e da dependência administrativa e financeira da Assembleia Nacional. Ainda assim, assegurou que estas dificuldades não comprometem o normal funcionamento da estrutura, graças ao empenho da equipa técnica e à supervisão do Grupo Nacional.
Assembleia Parlamentar Intercalar da CPLP
Virgílio de Fontes Pereira destacou igualmente que Angola vai acolher, ainda este ano, a Assembleia Parlamentar Intercalar da CPLP, a meio do mandato em curso, exercido por Moçambique entre 2025 e 2027. O encontro reunirá os presidentes dos parlamentos dos Estados-membros e constituirá o primeiro grande acto do presidente da Assembleia Nacional no quadro da organização da Assembleia Parlamentar da CPLP em território nacional.
Quanto às reacções do presidente da Assembleia Nacional, o deputado referiu ter encontrado total abertura e disponibilidade para apoiar o reforço do funcionamento do Secretariado Permanente, tendo sido transmitidas orientações consideradas essenciais para a definição das prioridades da instituição.
A visita integrou ainda o presidente da 3.ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, deputado Alcide Sakala Simões, e o secretário-geral do Parlamento, Pedro Agostinho de Neri. Da parte da instituição visitada, estiveram presentes a secretária-geral adjunta do Secretariado Permanente da Assembleia Parlamentar da CPLP, Isabel Pereira, bem como técnicos da organização.
FONTE: AN
