processos de abuso sexual, regulação do exercício da autoridade paternal e violência doméstica marcam a tramitação processual nos Tribunais de comarca da província judicial de Luanda
No período compreendido entre 18 a 21 de Agosto, tramitaram nos tribunais de comarca da província judicial de Luanda, nomeadamente, Tribunal da Comarca de Luanda (Palácio Dona Ana Joaquina), Tribunal da Comarca de Belas, e Tribunal da Comarca de Viana, um total de 331 processos. Destes, foram julgados em maior número os processos de crimes de abuso sexual com 20 julgamentos , regulação do exercício da autoridade paternal com 37 julgamentos e, violencia doméstica com 16 julgamentos .
REDAÇÃO-FD
Para a proxima semana, realce para o julgamento de 51 processos de regulação do exercício da autoridade paternal, 8 processos de homicídio e 12 processos de crimes sexuais.
DADOS ESTATÍSTICOS DOS PROCESSOS JULGADOS DURANTE A SEMANA
TRIBUNAL DA COMARCA DE LUANDA
No Tribunal da Comarca de Luanda, tramitaram um total de 112 processos, dos quais 2 já decididos e 110 em julgamento. Há o registo de 17 processos de crimes sexuais, sendo 16 de abuso sexual e 1 processo de importunação sexual, 11 processos de Crimes contra à integridade física, 7 homicídios, 42 processos de crimes contra a propriedade, deste número realce para 5 processos de Roubo, 9 de Roubo qualificado, 8 de Furto qualificado, e 10 de Abuso de confiança. Durante a semana que agora finda, no Palácio Dona Ana Joaquina, foram ainda julgados 15 processos de Crimes de violência doméstica.
JULGAMENTOS AGENDADOS PARA A PRÓXIMA SEMANA
Para a semana de 25 a 29 de Agosto estão agendadas, no Palácio Dona Ana Joaquina, um total de 32 audiências distribuídas em 6 audiências de Crimes sexuais, sendo 5 de Abuso sexual, e 1 de Agressão sexual; uma audiência de crime contra a vida; 2 audiências de Crimes contra à integridade física, 2 audiências de Crimes de Ofensa grave à integridade física; 11 audiências de Crimes contra a propriedade, com 7 de Roubo qualificado, 1 Furto qualificado e 2 de Abuso de confiança e está ainda agendada uma audiência de Crime de Dano e outra do crime contra património.
TRIBUNAL DA COMARCA DE BELAS
SALA CRIMINAL
Na semana finda, a sala criminal do Tribunal de Comarca de Belas, realizou um total de 36 (Trinta e Seis) julgamentos, sendo 22 (Vinte e Dois) processos comuns, e 14 (Quartoze) processos sumários, resultando em, 29 (Vinte e Nove) condenações, 7 (Sete) absolvições e nenhuma remarcação.
Realce para um julgamento do crime de Abuso Sexual de Pessoa Inconsiente ou Incapaz de Resistir, com 3 arguidos, sendo que 2 foram absolvidos e 1 foi condenado na pena de 3 anos de Prisão Efectiva. No tocante aos crimes contra a vida, há o registo de um julgamento com 6 arguidos acusados da prática do crime de Homicídio Simples, sendo que 3 foram condenados na pena de 2 anos de Prisão e os outros 3 foram Condenados na Pena de 20 anos de Prisão, Convertida em multa.
Ainda na sala criminal do Tribunal da Comarca de Belas foi realizado um julgamento do crime de Homicídio Qualificado em Razão dos Motivos, com 4 arguidos condenados na pena de 8 anos de Prisão.
SALA DE FAMÍLIA
A Sala de família do Tribunal da Comarca de Belas julgou um total de 62 processos, sendo 31 processos de Regulção do Exercício da Autoridade Paternal, 20 processos de Divórcio, 4 processos de Acção de Prestação de Alimentos, e há ainda o registo de 7 outras acções.
UNIDADE DE APOIO PROCESSUAL AOS JUÍZES DE GARANTIAS DO TRIBUNAL DA COMARCA DE BELAS
Na unidade de apoio ao juiz de garantias do tribunal da comarca de Belas, no edificio dos AAA foram realizados 20 interrogatórios judiciais a 27 arguidos acusados da pratica dos crimes de Abuso Sexual de Menor de 16 anos, Abuso Sexual de Menor de 14 anos, Furto Qualificado, Associação Criminosa e Roubo qualificado, Furto Qualificado, Associação Criminosa e Roubo qualificado, Abuso de Confiança, Roubo, Burla Qualificada e Falsificação de Documentos, Abuso Sexual de pessoa Incosciente ou incapaz de resistir, Ofensa Grave a Integridade Física, Roubo Qualificado, e Abuso de Confiança Qualificado, aos arguidos foram aplicadas as seguintes medidas de coação:
Termo de identidade e residência – 16
Prisão Preventiva – 10
Caução – 1
Na unidade de apoio ao juiz de garantias do tribunal da comarca de Belas no Kilamba Kiaxi, foram realizados 18 interrogatórios judiciais a 38 arguidos acusados da pratica dos crimes de Furto Qualificado, Abuso Sexual Menor de 14 anos, Furto Qualificado, Homicídio Qualificado em Razão dos Meios, Uso e Abuso de Cartão de Débito e Associação Criminosa, Furto Qualificado e Burla, Furto de Acessório de Veículo, Contrafacção e Falsificação de Moeda, Furto Qualificado e Participação em Motim, Furto e Participação em Motim, Ofensa Grave a Integridade Física, Furto Qualificado, Gravação, Fotografia, Filmes Ilícitos e Ofensas a Integridade Física, Furto Qualificado e Danos, Burla Qualificada, e Roubo Qualificado. Aos arguidos foram aplicadas as seguintes medidas de coação:
Termo de identidade e residência – 15
Prisão Preventiva – 21
Caução – 2
Na unidade de apoio ao juiz de garantias do tribunal da comarca de Belas em Icolo e Bengo, foram realizados 20 interrogatórios judiciais a 34 arguidos acusados da pratica dos crimes de Abuso Sexual, Furto Qualificado, Roubo Qualificado, Roubo Qualificado, Homicídio, Furto, Furto Qualificado, Abuso Sexual, Homicídio Qualificado, Abuso Sexual Menor de 14 anos, Ofensa Grave a Integridade Física, Homicídio Simples, Homicídio Qualificado ,Homicídio Qualificado, Homicídio Simples, Homicídio Qualificado, Homicídio Qualificado, Roubo Qualificado, e Furto Qualificado Homicídio Simples. Aos arguiidos foram aplicadas as seguintes medidas de coação:
Termo de identidade e residência – 18
Prisão Preventiva – 13
Caução – 3
JULGAMENTOS AGENDADOS PARA A PRÓXIMA SEMANA
Para a próxima semana, a sala criminal do Tribunal da Comarca de Belas tem agendadas 52 julgamentos, distribuídos em 2 Crimes Sexuais, 3 Crimes Contra a Vida, 17 Crimes Contra a Propriedade, 7 Crimes Contra o Património, 1 Crimes Contra a Segurança dos Transportes 1 Crime Contra Ordem e Tranquilidade Pública e Outros 21 Crimes 21.
Na sala de família estão agendadas 38 audiências, sendo 24 de Regulção do Exercício de Autorização Paternal, 10 de Divórcio, 1 de Acção de Prestação de Alimentos, e 3 Outras Acções.
Nas unidades de apoio ao juiz de garantias do Tribunal da Comarca de Belas, estão agendados 99
TRIBUNAL DA COMARCA DE VIANA
SALA CRIMINAL
A sala criminal do Tribunal da Comarca de Viana julgou um total de 41 processos, destes 31 são processos comuns e 10 são processos sumários. Dos processos julgados em maior número estão os crimes de furto qualificado com 7, ofensas graves contra a integridade física com 3, roubo qualificado com 9, e abuso de confiança 3, e exercício ilegal de profissão com 3.
SALA DE FAMÍLIA
A nivel da sala de família do Tribunal da Comarca de Viana, das 40 (quarenta) audiências agendadas, 17 (dezassete) foram realizadas, e 23 (vinte e três) estão pendentes ou por se realizar, sendo 27 (vinte e sete) de Regulação do Exercício de Autoridade Paternal, 2 (duas) de Divórcio por mútuo acordo, 1 (uma) de Reconhecimento de União de Facto por Morte, e 1 (uma) de Providência cautelar.
UNIDADE DE APOIO AO JUIZ DE GARANTIAS DO TRIBUNAL DA COMARCA DE VIANA
Na Unidade de Apoio ao Juiz de Garantias do Tribunal da Comarca de Viana, tramitaram um total de 81 processos, com 104 arguidos. Sendo que 33 processos para Interrogatório e 46 processos para reexame. Dos processos para Interrogatórios foram todos decididos, resultando em 80 aplicações da medida de coação pessoal mais grave (Prisão preventiva) e 24 liberdade provisórias.
Dos 46 processos de reexame da medida de coação pessoal (p.preventiva) foram todos decidios (46). Resultando, em 06 liberdades provisórias e Quarenta e nove (49) manuntenções da prisão preventiva. Estão pedentes dois (2) processos de Instrução contraditória contendo dois arguidos.
JULGAMENTO AGENDADOS PARA A PRÓXIMA SEMANA
A Sala Criminal do Tribunal da Comarca de Viana, tem agendada para a semana de 25 à 29 de Agosto, 34 audiências, 4 audiências relacionadas a crimes sexuais, 5 sobre crimes contra a vida, 3 sobre crime contra à integridade física, 14 sobre crimes contra a propriedade e 3 sobre crimes contra o património, e 5 Diversos.
