PRONUNCIAMENTO SOBRE AS NOTÍCIAS FALSAS PUBLICADAS CONTRA O VENERANDO JUIZ CONSELHEIRO JUBILADO, DR.JOEL LEONARDO
Assessoria do antigo Presidente do Conselho Superior d Magistratura Judicial e do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, voltou a mostrar o seu descontentamento sobre as duas últimas notícias que dão conta sobre uma possível notificação à PGR. A nota enviada ao Factos Diários trás esclarecimento sobre o assunto.
Após exercer o Direito de Resposta face as referências falsas, e deturpadas feitas pelos portais Club-K.Net, e Nsisareflexoes.com, cujo conteúdo enviado às suas redações no dia 5 de Setembro, até ao momento, não foi publicado na integra por ambos, facto que viola o disposto no n°1 do artigo 76° da Lei n° 1/17 de 23 de Janeiro (Lei de Imprensa).
A assessoria jurídica do Venerando Juiz Conselheiro Presidente Jubilado do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, tomou conhecimento, com constrangedora perplexidade, de novas matérias carregadas de inverdades contra o seu assessorado.
A primeira, publicada pelo portal Club-K.net alega que, e passamos a citar:
“Tentativa de extorsão a Kopelipa ditou a queda de Joel Leonardo”, fim de citação.
Outra matéria, publicada pelo portal imparcialpress.net, estampa no título “Ex-presidente do Tribunal Supremo ouvido pela PGR”.
Face a gravidade do assunto e a reincidência nas publicações que mais do que violar os limites do exercício da liberdade de imprensa, atentam contra o bom nome, a reputação e a imagem do Dr. Joel Leonardo.
A assessoria jurídica do Venerando Juiz Conselheiro Presidente Jubilado do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, insta os portais Club-K, Nsisareflexoes, e Imparcial Press, para no prazo de 3 dias úteis, a seguir a publicação deste comunicado, apresentarem provas inequívocas da suposta audição de Joel Leonardo pela PGR no dia 3 de Setembro, e da alegada extorsão ao General Kopelipa.
ABAIXO SEGUE A NOTA COMPLETA
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Na eventualidade de não apresentarem as provas das matérias que veicularam, no final do prazo estabelecido, serão acionados todos os mecanismos legais disponíveis para a instauração do competente processo judicial, que será acompanhado até as últimas consequências.
A assessoria jurídica do Venerando Juiz Conselheiro Dr Presidente Jubilado do Tribunal Supremo, Dr.Joel Leonardo, comunica que não voltará a emitir pronunciamentos públicos, e que doravante, irá proceder pela via judicial, para todas as referências falsas, deturpadas e difamadoras publicadas contra o seu assessorado, após a emissão deste comunicado.
ASSESSORIA JURÍDICA DO VENERANDO JUIZ CONSELHEIRO PRESIDENTE JUBILADO DO TRIBUNAL SUPREMO, DR. JOEL LEONARDO, em Luanda, aos 06 de Setembro de 2025.
