SENADIAC e Parceiros Anti Pirataria debatem o contributo da propriedade intelectual para a soberania cultural e económica no cinquentenário de Angola
O papel da propriedade intelectual na soberania cultural e económica e a urgência no combate à pirataria dominaram o seminário realizado esta quarta-feira, no Arquivo Nacional de Angola. O evento foi organizado pelo Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC) em parceria com o Instituto Angolano da Propriedade Intelectual (IAPI) e a MultiChoice Angola, um Parceiro Anti Pirataria (PAP) central na discussão.
REDAÇÃO-FD
O seminário, inserido nas celebrações do Cinquentenário da Independência Nacional, teve como objectivo capacitar profissionais das indússtrias criativas, funcionários públicos e estudantes do CEARTE, enfatizando a protecção, registo, valorização e a profissionalização da actividade cultural no país.
A MultiChoice Angola apresentou uma intervenção específica sobre a pirataria, detalhando as formas de combate e as consequências para a indústria criativa e para o país.
No evento, a Directora para os Assuntos Corporativos da MultiChoice Angola, mencionou que, no combate à pirataria “é indispensável a colaboração e cooperação local e internacional para salvaguardar os conhecimento e aplicação das leis e, em última instância proteger os artistas, criadores e inventores.” E acrescentou que “os Parceiros Anti_Pirataria (PAP) têm trabalhado arduamente na divulgação e consciencialização acerca dos males da pirataria, mas é igualmente importante que as entidades responsáveis sejam mais activas na aplicação da lei e criminalização das prácticas de pirataria”.
O SENADIAC e o IAPI ministraram apresentações técnicas sobre direitos de autor e propriedade industrial. Foi reforçada a importância do registo de obras como mecanismo primário de protecção legal, tendo Ana Paula Miguel, Directora Geral do IAPI, referido que “o registo das criações, sejam elas de que natureza forem, deve ser o primeiro passo para salvaguardar a protecção da propriedade intelectual de um criador”. Para Ana Paula Miguel “os valores para registo das marcas são bastante acessíveis e é recomendável que se faça um registo duplo junto do IAPI”
Os artistas Sílvio Nascimento e Kid MC participaram do evento e partilharam experiências pessoais, destacando como a protecção legal foi crucial para o desenvolvimento das suas carreiras.
No final, os participantes pediram a realização de mais seminários para reforçar a formação da classe artística e melhorar o conhecimento sobre os mecanismos de protecção das suas obras.
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Heidy Jamba
