SOBRE ASSEMBLEIA NACIONAL: “O consenso não se constrói com desinformação”
Face à divulgação de informações nas redes sociais, que acusam o Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional, de alegadamente boicotar as actividades da 7.ª Comissão de Trabalho Especializada, Comissão de Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desporto, vale esclarecer o seguinte:
Não corresponde à verdade que tenha havido qualquer acto de boicote por parte do Gabinete da Presidente. A referida questão foi, inclusive, levantada na reunião dos Presidentes das Comissões de Trabalho Especializadas, onde se prestaram os devidos esclarecimentos.
Ficou claro que o colóquio sobre o Primeiro Emprego, iniciativa da referida comissão, será realizado em momento oportuno, uma vez que a instituição encontra-se, neste momento, mobilizada para a realização de actividades de elevada relevância institucional e diplomática, entre as quais se destaca a 15.ª Sessão Ordinária da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL), a ter lugar de 20 a 25 do corrente mês, no Palácio da Assembleia Nacional. A estas somam-se duas reuniões plenárias agendadas para os dias 21 e 24, o que exige uma concentração de meios logísticos e humanos compatível com a dimensão dos eventos em causa.
Com surpresa, tomou-se conhecimento de que optou-se por levar uma questão interna, ainda em tratamento e a ser conduzida com lisura e dentro dos canais institucionais, para as redes sociais, alegando vitimização, num gesto que contraria os princípios do respeito e da elevação que devem reger o funcionamento da Assembleia Nacional. Tal atitude, além de desnecessária, é lamentável, pois não contribui para a harmonia e o consenso necessários à vida parlamentar.
O Gabinete da PAN reafirma que todas as iniciativas das comissões são importantes e merecem consideração. Contudo, a calendarização e a afectação de recursos obedecem a critérios de prioridade, equilíbrio e oportunidade, sem que isso represente, de forma alguma, um bloqueio ou falta de consideração pelo trabalho das comissões especializadas.
Em suma, desmente-se categoricamente qualquer boicote às actividades da 7.ª Comissão. A promoção de desinformação e a exposição pública de assuntos internos apenas enfraquecem o debate institucional e desviam a atenção do verdadeiro propósito da Assembleia Nacional.
