Manuel António Freire é o novo Secretário-Geral da Assembleia Nacional
O presidente da Assembleia Nacional, Adão Francisco Correia de Almeida, nomeou, por Despacho n.º 0096/03/PAN/2026, de 12 de Junho, Manuel António Freire para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretário-geral da Assembleia Nacional.
REDAÇÃO DO FACTOS DIÁRIOS
Manuel António Freire é Mestre em Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto e detém formação complementar nas áreas da gestão, finanças públicas, governação corporativa, liderança e diplomacia económica.
À data da sua nomeação, desempenhava as funções de Administrador do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), tendo anteriormente exercido diversos cargos de direcção e gestão na Administração Pública, com destaque para as funções de Director do Gabinete Jurídico e de Director do Gabinete de Recursos Humanos do Ministério das Finanças.
Ao longo da sua trajectória profissional, acumulou igualmente experiência nas áreas da formação, consultoria jurídica, cooperação internacional e contratação pública.
A nomeação do novo secretário-geral decorre da exoneração de Pedro Agostinho de Neri do cargo de Secretário-Geral da Assembleia Nacional, determinada pelo Despacho n.º 0095/03/PAN/2026, igualmente de 12 de Junho, do Presidente da Assembleia Nacional.
