Moxico acolhe apresentação do Programa de Implementação do SIMPLIFICA ao Nível Local
A Comissão Interministerial para a Reforma do Estado apresentou, nesta terça-feira, 20 de Outubro, no auditório da Caixa de Segurança Social das FAA, no Luena, as medidas de implementação do Projecto SIMPLIFICA ao nível local, visando reduzir a burocracia e aproximar os serviços públicos dos cidadãos.
REDAÇÃO DO FACTOS DIÁRIOS
Entre as medidas apresentadas, destacam-se a eliminação de exigências relacionadas com certificados de registo criminal para concursos públicos, assentos de nascimento, declarações de extravio de documentos, alvarás comerciais, reconfirmação de matrículas e reconhecimento de certificados escolares, entre outros procedimentos.
Na ocasião, a Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico, Elizabeth Ayala, reafirmou o compromisso do Governo Provincial com a modernização da Administração Pública, defendendo serviços mais eficientes, céleres, acessíveis e centrados no cidadão.
Por sua vez, o Secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado, Pedro Fiete, destacou o empenho do Executivo na descentralização e desconcentração dos serviços públicos, com vista à melhoria do atendimento e à redução dos encargos dos cidadãos.
