COMUNIDADE ANGOLANA EM ESPANHA ENALTECE EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS CONSULARES EM ENCONTRO DE AUSCULTAÇÃO NO ÂMBITO DO 11 DE NOVEMBRO
A comunidade angolana residente no Reino de Espanha manifestou uma avaliação amplamente positiva e dirigiu fortes elogios à eficiência, celeridade e qualidade do atendimento prestado pelo setor consular da embaixada.
REDAÇÃO DO FACTOS DIÁRIOS
O reconhecimento público ocorreu durante um expressivo encontro de auscultação promovido pela Embaixadora Balbina Malheiros Dias da Silva, no âmbito das celebrações do 51.º Aniversário da Independência Nacional.
O evento, pautado por um espírito de grande proximidade e diálogo aberto, contou com a coordenação do setor consular e com a participação ativa do corpo de diplomatas da missão diplomática, servindo de plataforma para abordar de forma direta as principais aspirações e inquietações dos cidadãos na diáspora.
Perante as manifestações de satisfação, a Embaixadora Balbina Malheiros Dias da Silva expressou profunda gratidão pelo voto de confiança da comunidade, apelando ao bom senso coletivo para eventuais morosidades que decorram centralmente de Luanda e transcendam a autonomia da missão.
Na ocasião, a embaixadora tomou boa nota das preocupações apresentadas pelo tecido associativo e determinou que a Embaixada, através do setor consular e dos demais serviços internos competentes, preste todo o apoio necessário para canalizar e acompanhas as devidas diligências junto de órgãos homólogos em Angola, como o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
Este acompanhamento visa viabilizar a homologação, autenticação e o reconhecimento de documentos essenciais sem a necessidade de deslocação ao país.
Paralelamente, sob a orientação da embaixadora, os serviços internos reforçarão o suporte contínuo às lideranças comunitárias para criar sinergias e estabelecer elos de cooperação ativos entre as diversas agremiações em solo espanhol, consolidando de forma robusta a união e o associativismo.
No que concerne ao debate sobre a mobilidade rodoviária e a validação de documentos regulamentares, a Embaixadora Balbina Malheiros Dias da Silva, em pleno alinhamento com as matérias abordadas, assegurou que a preocupação sobre a ausência de reciprocidade na conversão de cartas de condução será formalmente integrada na agenda da próxima visita oficial do Ministro das Relações Exteriores, Téte António, ao Reino de Espanha, de modo a promover uma discussão bilateral.
Adicionalmente, ficou superiormente definido que a embaixada, articulando os seus setores internos com as estruturas espanholas e os órgãos competentes em Angola, continuará a trabalhar no sentido de encontrar as melhores resoluções para simplificar a validação e homologação de documentos, eliminando entraves burocráticos associados à exigência do selo físico da Embaixada.
O encontro serviu também para perspetivar soluções em torno das oportunidades de investimento imobiliário e habitação própria em Angola. Sobre esta matéria, a Embaixadora Balbina Malheiros Dias da Silva e a equipa do setor consular esclareceram que, embora os bancos angolanos possuam critérios comerciais estritos e fechados, a missão diplomática equaciona estabelecer pontes de contacto futuras que permitam sinalizar esta necessidade.
Sublinhou-se que, apesar destas condicionantes institucionais próprias do setor bancário, nada impede a embaixada de projetar um trabalho de diálogo que vise encontrar caminhos para facilitar o acesso dos cidadãos na diáspora à compra de imóveis com base no rendimento salarial justificado.
Paralelamente, no âmbito do fomento económico, foi destacada a utilidade do Guiché Único para a criação de empresas, bem como o acesso a bolsas de estudo para os graus de mestrado e doutoramento.
No plano da política migratória, a embaixadora prestou importantes esclarecimentos sobre o regime de isenção de vistos de turismo, sublinhando tratar-se de uma medida soberana e unilateral adotada de forma exclusiva pelo Governo de Angola com o claro propósito de alavancar e fomentar o turismo nacional.
Ficou esclarecido que esta deliberação estratégica abrange um total de 98 países, figurando o Reino de Espanha como um dos Estados expressamente beneficiados por esta facilitação de entrada em território angolano.
Relativamente ao processo de adoção de crianças, foi pormenorizado que qualquer ato de cariz internacional reveste-se de uma complexidade jurídica rigorosa, exigindo, por imperativo constitucional, a apreciação e a aprovação de uma resolução de autorização por parte da Assembleia Nacional de Angola, como salvaguarda jurídica primordial do menor e do Estado, antes da respetiva validação judicial em tribunal.
Para dar resposta às necessidades de regularização documental, a embaixadora e o setor consular anunciaram a preparação de novas campanhas do Consulado Itinerante, destinadas prioritariamente à emissão de assentos de nascimento, certidões de nascimento para maiores e cartas consulares.
A terminar, a Embaixadora Balbina Malheiros Dias da Silva sublinhou a importância fulcral da inscrição e do cartão consular como instrumentos jurídicos indispensáveis de proteção e localização dos nacionais, uma diretriz firmemente reiterada pelo setor consular aos presentes.
Numa exortação patriótica nas vésperas das celebrações, a embaixadora lembrou que nas próximas 24 horas Angola celebrará com orgulho o 11 de Novembro, uma data de transcendente importância histórica que simboliza a conquista da soberania, a união inabalável do povo e o compromisso contínuo com o desenvolvimento e a reconciliação nacional.
A embaixadora lançou um caloroso apelo à coesão e ao espírito fraternal, vincando que a Embaixada é um aliado natural que trabalha em permanente proximidade com a sua comunidade, pois, na diáspora, todos constituem uma única família empenhada em corrigir o que está mal e valorizar as conquistas comuns.
