DISCURSO NA ONU: João Lourenço pede fim do embargo a Cuba, reforma do Conselho de Segurança e condena genocídio em Gaza
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, discursou hoje na 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, subordinada ao tema, “Restaurar a Confiança, Gerir a Transformação: Uma Organização das Nações Unidas que Produz Resultados para Todos”.
POR AMÉLIA ROSA
No seu discurso, o Chefe de Estado angolano fez um balanço do papel de Angola nos últimos 50 anos como membro da ONU, alertou para o risco de uma “conflagração global” e defendeu uma reforma profunda da governação mundial.
João Lourenço começou por felicitar Khalilur Rahman, novo Presidente da Assembleia Geral, Annalena Baerbock, sua antecessora, e o Secretário-Geral, António Guterres, destacando o seu papel como “homem de diálogo, defensor da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional”.
“A situação de paz e segurança mundiais vem se agravando ano após ano, até chegarmos ao momento actual em que constatamos, com profunda preocupação, que o mundo tomou um rumo que o aproxima assustadoramente de uma conflagração global”.
Lourenço destacou o contributo de Angola para a paz, citando a 21.ª Conferência Extraordinária da União Africana sobre mecanismos de prevenção de conflitos, realizada em Luanda, a Iniciativa do Apelo à Paz em parceria com a Aliança das Civilizações da ONU, e o Fórum Pan-Africano para a Cultura da Paz – Bienal de Luanda, previsto para Outubro.
“O nosso paradigma assenta na busca de soluções realistas e sustentáveis, dentro do princípio de soluções africanas para os conflitos em África”, disse, apelando à implementação da Resolução 2719 do Conselho de Segurança, que garante “financiamento previsível, adequado e sustentável das operações de apoio à paz lideradas pela União Africana”.
CONDENAÇÃO DE GENOCÍDIO, GUERRAS NA UCRÂNIA E MÉDIO-ORIENTE
O Chefe de Estado criticou a “subalternização e violação das regras que regem as relações internacionais, prevalecendo a lógica da força, da intimidação”.
Declarou não ver “sinais alentadores quanto à probabilidade de se chegar a algum entendimento de paz nos próximos tempos nas guerras entre a Rússia e a Ucrânia, no conflito Israelo-Palestiniano no Médio-Oriente e no Golfo Pérsico”.
Num dos momentos mais fortes, afirmou: “Condenamos o genocídio contra populações indefesas, velhos, mulheres, crianças, doentes acamados, profissionais de saúde, jornalistas e trabalhadores de organizações humanitárias, muitas vezes privados do acesso aos mais elementares direitos, como água, alimentos e medicamentos”.
Acrescentou que “a expulsão dos palestinos de suas casas e terras através da expansão dos colonatos judeus na Cisjordânia deve merecer a mais viva repulsa e condenação internacional”.
Alertou ainda para o “estrangulamento da liberdade de circulação marítima pelos estreitos de Ormuz e de Bab-Al-Mandeb”, que põe em risco o abastecimento alimentar e energético mundial.
EMBARGO A CUBA E REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA
“Cuba não é um Estado terrorista, não produz nem possui armamento nuclear. Antes pelo contrário, contribuiu para a queda do regime racista do Apartheid. Sendo o embargo desumano, injusto e atentatório ao Direito Internacional, apelamos mais uma vez ao fim do embargo contra Cuba”, declarou.
Criticou o envolvimento direto de membros permanentes do Conselho de Segurança em guerras atuais e defendeu uma nova ordem mundial.
“Torna-se cada vez mais premente e urgente que se proceda a uma reforma profunda do Conselho de Segurança, no qual a África, a América Latina e a Ásia deverão estar adequadamente representados, na condição de membros permanentes”, defendeu, reafirmando apoio ao Consenso de Ezulwini e à Declaração de Sirte.
DÍVIDA, CLIMA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
O Presidente alertou que “os países africanos gastam muito mais recursos com os valores exorbitantes do serviço da dívida, do que o que conseguem investir em saúde, educação e infra-estruturas”, pedindo reforma da arquitetura financeira internacional e financiamento climático “previsível, acessível e adicional”.
Sobre tecnologia, considerou que o Pacto Digital Global “abre novas perspectivas para reduzir o fosso digital” e apelou a uma governação da Inteligência Artificial “mais inclusiva, segura e centrada no ser humano”.
