Empresário Riquinho ameaça levar Estado Angolano à FIBA e a Tribunais Internacionais por dívida do AFROBASKET 2007
O empresário Henrique Miguel Riquinho pondera apresentar queixa contra o Estado angolano nas instâncias mundiais do basquetebol e em tribunais desportivos internacionais, por alegado incumprimento de pagamentos referentes à organização do AfroBasket 2007.
POR ISIDRO KANGANDJO
Em causa está uma dívida de 5 milhões de USD já validada pela antiga Inspeção Geral do Estado, IGAE, na altura liderada por João Pinto. O processo conta, segundo o empresário, com pareceres jurídicos favoráveis de três ex-secretários jurídicos do Presidente da República: Dr. Etiandro Simões, Dr. Carvalho Neto e Dra. Florbela Araújo, ex-Provedora de Justiça.
Há também uma declaração de dívida assinada pelo ex-Diretor Executivo do COCASM, Comité Organizador do AfroBasket, Eng. Carlos Cunha, e pelo então Ministro da Juventude e Desportos e Presidente do Comité Organizador do AfroBasket 2007, Dr. Marcos Barrica. Ambos confirmam os serviços contratados e prestados pela Casareal, empresa de Riquinho.
RECUSA DE NOVA DECLARAÇÃO
O empresário afirma que o atual Ministro dos Desportos recusou emitir nova declaração de dívida, alegando não ter encontrado documentação de suporte no MINJUD. Para Riquinho, a justificação “não faz sentido”, porque parte da dívida já foi paga por dois ex-ministros dos Desportos, Marcos Barrica e Gonçalves Muandumba, e porque se trata de um evento público, amplamente documentado.
“Esgotadas todas as vias administrativas, incluindo um memorando da IGAE a rebater a não emissão da declaração, e passados 7 meses sem resposta da Presidência da República, vejo como única via a queixa internacional contra o Estado angolano”, disse.
VALOR TOTAL RECLAMADO CHEGA AOS 30 MILHÕES USD
Para além dos 5 milhões já validados, Riquinho reclama outros 25 milhões de USD referentes ao investimento feito pela Casareal para cumprir o caderno de encargos da FIBA África e FIBA Mundo: bilhética, placares eletrónicos e eletromecânicos, 150 viaturas, e 4,5 milhões em direitos de publicidade e marketing.
Segundo o empresário, o Estado e o Comité Organizador não tinham, na altura, verba disponível devido ao atraso na adjudicação do orçamento. A Casareal assumiu todos os pagamentos até à inauguração do AfroBasket, num total de 25 milhões de USD. Somados aos 5 milhões validados, perfazem 30 milhões de USD. Com juros de 20 anos, o valor aproximar-se-ia de 250 milhões de USD.
A base da queixa, adianta Riquinho, é a suspeita de “interferência e retaliação política”. Entre as testemunhas indicadas estão o atual Ministro do Interior, Manuel Homem, que na época era Administrador Técnico da Casareal; Tomás Bicas, então da área de Finanças e Pessoal; Djomo Fortunato, ex-Ministro da Cultura; Amílcar Xavier, da direção da TV Zimbo; Mariano de Almeida, comentador desportivo; Emanuel Lote, ex-desportista e ex-DG da Elisal; e Mário Correia, funcionário sénior da Presidência da República.
A Casareal foi aprovada pela FIBA África e FIBA Mundo para organizar o AfroBasket 2007, após inspeção às suas condições técnicas e ao cumprimento do caderno de encargos.
