XIII CONFERÊNCIA PROVINCIAL ORDINÁRIA DE BALANÇO, ELEIÇÃO E RENOVAÇÃO DE MANDATOS
COMUNICADO FINAL
Sob a presidência do Camarada Ernesto Muangala, Membro do Bureau Político e Primeiro Secretário Provincial do MPLA no Moxico cessante, realizou-se no Luena, no dia 9 de Outubro de 2026, no Auditório 4 de Abril, a XIII Conferência Provincial Ordinária de Balanço, Eleição e Renovação de Mandatos, sob o Lema: “MPLA – COMPROMISSO COM O POVO, CONFIANÇA NO FUTURO”.
Participaram à XIII Conferência Provincial, 703 Delegados dos 707 previstos, oriundos de todos os Municípios que compõem a Província.
A XIII Conferência Provincial Ordinária de Balanço, Eleição e Renovação de Mandatos foi testemunhada pelo Grupo de Acompanhamento, encabeçado pelo Camarada Pedro Sebastião Teta, Secretário do Bureau Político para o Departamento das Tecnologias de Informação e Comunicação e Coordenador do Grupo de Acompanhamento do Secretariado do Bureau Político à Província do Moxico.
O discurso de abertura, foi proferido pelo Camarada Ernesto Muangala, Membro do Bureau Político do Comité Central e 1º Secretário Provincial do MPLA no Moxico.
Na sua intervenção, começou por agradecer o Camarada Presidente do Partido e da República de Angola, ao Camarada Pedro Sebastião Teta, Coordenador do Grupo de Acompanhamento do Secretariado do Bureau Político à nossa Província, pela solidariedade, acompanhamento permanente, paciência, pelos sábios conselhos, orientações e apoios que muito contribuíram para o cumprimento da missão do Partido na Província.
Enfatizou igualmente que, o mandato que hoje termina, foi uma caminhada colectiva, ao lado do Comité Provincial que hoje cessa funções, dos Comités Municipais, das Estruturas de Base, da OMA, da JMPLA e de todos os militantes, procura cumprir as responsabilidades que nos foram confiadas, tendo agradecido ainda aos Membros do Comité Provincial que cessaram as suas funções.
Na sua intervenção, referiu ainda que “a XIII Conferência, realiza-se num momento importante da vida do nosso Partido, uma vez que temos pela frente o IX Congresso Ordinário do MPLA, a celebração dos 70 anos da fundação do partido e os desafios decorrentes das Eleições Gerais de 2027. Para o efeito, devemos continuar a trabalhar no cadastramento e actualização dos dados dos Militantes, fortalecendo as estruturas de bases e melhorando a capacidade de organização e comunicação”.
Após análise e discussão dos assuntos constantes na Agenda de Trabalho, a XIII Conferência Provincial Ordinária de Balanço, Eleição e Renovação de Mandatos, concluiu e recomendou o seguinte:
1- Aprovar, com emendas, o Relatório de Balanço do Comité Provincial, referente ao período de 2021 – 2026, com base ao Projecto de Resolução;
2- A XIII Conferência Provincial, aprovou com emendas as Linhas de Forças do Programa de Trabalho do Partido para o Mandato 2026-2031;
3- Os Delegados à XIII Conferência Provincial, elegeram o Camarada Ernesto Muangala, Membro do Bureau Político do Comité Central, ao Cargo de Primeiro Secretário Provincial do MPLA no Moxico, com 703 votos a favor, correspondentes a 100%, o Comité Provincial com 100%, Delegados ao IX Congresso 100%, de votos, Membros ao Comité Central com 100% dos votos;
4- Os Delegados à XIII Conferência Provincial Ordinária, elegeram o Comité Provincial, constituído por 185 membros, dos quais 92 do género feminino;
5- Os Delegados a XIII Conferência Provincial Ordinária, elegeram 88 delegados, que representarão a Província ao IX Congresso Ordinário, a ter lugar em Luanda, de 9 à 10 de Dezembro de 2026;
6- Os delegados elegeram igualmente, 11 candidatos a membro do Comité Central do MPLA na base dos 45%, renovação e 55% na recondução;
7- Foram eleitos na base dos 15%, destacando 2 membros procedentes da base, no cumprimento das orientações emanadas no âmbito do Processo Orgânico do IX Congresso Ordinário do Partido;
8- Os Delegados a XIII Conferência, consideraram de positivo o trabalho levado acabo pelo Partido, as suas Organizações Sociais, bem como nas acções do Governo Provincial, para a concretização dos vários projectos de impacto social e económico, na vida da População, o que traduziu na vitória do MPLA nas eleições gerais de 2022;
9- Os Delegados realçaram que, a XIII Conferência Provincial Ordinária, realizou-se num momento importante, em que decorre o Processo do Registo Eleitoral com a natureza de Prova de Vida, associado a realização do IX Congresso Ordinário do Partido, os 70 Anos da Fundação do Glorioso MPLA;
10- Os Delegados a XIII Conferência Provincial Ordinária, congratulam-se com a escolha da Província para acolher o Acto Central das Comemorações do Quinquagésimo Primeiro aniversário da Independência Nacional, devendo mobilizar os Militantes, Simpatizantes, Amigos do MPLA, da OMA, da JMPLA e população em geral, a participar massivamente nas comemorações alusivas a data;
11- Os Delegados exortaram a todos militante do MPLA, da OMA e da JMPLA, Amigos, Simpatizantes, e a População em Geral, a participar activamente em todas Actividades Programadas para alcançar os objectivos;
12- Os Delegados a XIII Conferência sublinham a necessidade de continuar a trabalhar junto dos órgãos de comunicação social, para divulgação das acções do Executivo e do Governo da Província, sobretudo aquelas que concorrem para a melhoria do nível de Vida da População;
13- Os Delegados a XIII Conferência Provincial Ordinária, recomendam ao Governo Provincial e as Administrações Municipais, no sentido de continuar a executar os projectos enquadrados no Programa Integrado de Intervenção aos Municípios (PIIM) bem como, Programa Integrado de Desenvolvimento local e Combate a Pobreza, na perspectiva de mitigar as necessidades das populações, seguindo o lema do saudoso Dr. António Agostinho Neto, “O Mais Importante é Resolver os Problemas do Povo;
14- A XIII Conferência Provincial, considerou ser importante no sentido de continuar a trabalhar na reabilitação e construção de infra-estruturas ligadas ao sector da Educação, tendo em conta o défice das salas de aulas, visando reduzir o número de crianças fora sistema de ensino, sem descurar a capacitação contínua dos professores, a todos os níveis e a distribuição do material escolar a favor dos alunos;
15- A XIII Conferência Provincial ao refletir sobre o sector de saúde, considerou ser importante prestar maior atenção no fornecimento de medicamentos às unidades sanitárias, humanização dos serviços de saúde, combate as doenças transmissíveis e não transmissíveis, vigilância epidemiológica para evitar a propagação de doença que assola o país vizinho que faz a fronteira com a província;
16- A XIII Conferência Provincial recomendou que o Governo Provincial assegure a implementação de programas direcionados a grupos vulneráveis com destaque à pessoa idosa, viúvas, bem como proporcionar projectos que possibilitem a geração de renda, sem descorar o combate a violência doméstica e fuga à paternidade;
17- A XIII Conferência Provincial, sublinhou a necessidade de continuar a promover acções culturais, como factor de identidade provincial e nacional, trabalhar na identificação e investigação das zonas turísticas e o património histórico cultural;
18- Em relação o sector de Juventude e desporto a XIII Conferência Provincial recomendou ao Governo Provincial e as Administrações Municipais a construção de mais infra-estruturas desportivas, visando a massificação dos desportos, bem como promover acções de educação dos jovens para garantir o amor a pátria, respeitos pelos valores morais e cívicos, combate vandalização dos bens público que deve merecer a maior atenção;
19- O Programa caminhada da família, deve continuar a ser aposta, com fito de garantir a saúde e bem-estar da população;
20- Ao analisar sobre a universalização e atribuição do Bilhete de Identidade aos cidadãos, a XIII Conferência Provincial, mostrou-se preocupada por falta de Bilhete de Identidade por parte da maioria da população a nível da província, o que tem criado constrangimento no processo do Registo Eleitoral Oficioso e Prova de Vida de Cidadãos Maiores. Assim, recomendou ao Governo Provincial no sentido de entabular contactos com estruturas de direito a nível central, para que sejam instalados em cada sede Municipal impressoras que possibilitem produzir localmente este documento de cidadania tendo em conta a sua importância capital;
21- XIII Conferência Provincial, recomendou ao Governo Provincial e Administrações Municipais, no sentido de encontrar soluções, tendentes a expansão de energia eléctrica e água potável nas localidades onde não se faz sentir, para garantir o bem-estar da população;
22- Em relação ao sector da Agricultura, Pecuária e Pesca, os Delegados consideram de positivo, porque aumentou consideravelmente a produção, o que tem permitido melhorar a dieta alimentar das famílias e a redução da fome;
23- Neste sentido recomendam ao Governo Provincial, continuar a prestar o apoio técnico aos camponeses e a cedência de crédito nos vários programas existentes.
Encerrou os trabalhos da XIII Conferência Provincial Ordinária de Balanço, Eleição e Renovação de Mandatos, o Camarada Pedro Sebastião Teta, Secretário do Bureau Político para o Departamento das Tecnologias de Informação e Comunicação e Coordenador do Grupo de Acompanhamento do Bureau Político à Província do Moxico.
MPLA – “COMPROMISSO COM O POVO, CONFIANÇA NO FUTURO”.
PAZ, TRABALHO E LIBERDADE.
A LUTA CONTINUA!
A VITÓRIA É CERTA!
LUENA, 9 DE OUTUBRO DE 2026.-
A XIII CONFERÊNCIA PROVINCIAL
