GOVERNO NÃO SE IMPROVISA EM COMÍCIO: A DITADURA DA INCOMPETÊNCIA PARTIDÁRIA E O ÚLTIMO HOMEM DE ESTADO – JÚLIO BESSA (JB)

OPINIÃO

NGANA LUCUNGU – Analista Político e Escritor

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Angola rumo a 2027: O Erro de confundir Parlamento com Palácio

Angola está a caminho do ano eleitoral de 2027, em que poderão concorrer mais de 15 Partidos Políticos com os seus respectivos cabeças de lista. Isto é, para se poder escolher um novo Presidente da República, Deputados à Assembleia Nacional e consequentemente formar um novo governo, nos termos dos artigos 109.º e 143.º da Constituição da República de Angola.

Dentre os principais actores políticos, será um candidato do MPLA a ser indicado brevemente, Adalberto Costa Júnior (ACJ) pela UNITA, Dr. Júlio Bessa (JB) pelo CIDADANIA, Dr. Abel Chivukuvuku pelo PRA-JA Servir Angola, Luís de Castro pelo Partido Liberal (PL), Dr. Benedito Daniel pelo PRS, a FNLA por ser indicado depois dos resultados do Congresso assim como o PHA. E demais cabeças de listas de outros partidos.

Neste caso, com o respeito que merecem, porém, todos esses possuem ou têm apenas experiência política partidária. E não têm experiência real de governação ou gestão de um governo, excepto o Dr. Júlio Bessa (JB) cuja trajectória é conhecida pelos angolanos.

A título exemplificativo, alguns dos líderes políticos acima referidos não têm histórico de trabalho público ou privado para além de alguns estarem ou terem passado no parlamento angolano. Ora, o parlamento, nos termos do artigo 141.º da CRA, fiscaliza e legisla. Não executa. Não governa.

Nesta perspectiva, só o Júlio Bessa (JB) conhece o sistema por dentro, e que também conhece a fórmula de como se pode governar.

A Diferença Constitucional entre Gerir Militantes e Governar uma Nação:

A ciência política e o Direito Constitucional ensinam que são duas profissões diferentes. Gerir um partido é gerir uma organização de adesão voluntária, com base na lealdade e na disciplina interna. Governar o Estado, nos termos do artigo 108.º da CRA, é gerir uma máquina complexa de 35 milhões de cidadãos, com Orçamento Geral do Estado, dívida soberana, Forças Armadas, tribunais, 21 províncias e milhares de institutos públicos.

Angola falhou nos últimos 50 anos porque entregou o Estado a gestores de partido. O resultado é o Estado capturado, previsto e combatido no artigo 8.º da CRA, onde o partido se confunde com o Estado. Como pode despartidarizar o Estado quem só aprendeu a partidarizar?

Júlio Bessa e a Terceira Via: O Sonho Angolano contra o Programa de 5 Anos:

E por essa razão, entre todos esses, o JB traz a visão de uma “Terceira Via”, que para além de trazer “O SONHO ANGOLANO” ora capturado pelo Estado, é o único que tem por via do Partido CIDADANIA que lidera um Programa de Nação de 50 anos, enquanto os políticos tradicionais trazem para os angolanos programas eleitorais de 5 anos.

O que é O SONHO ANGOLANO? É o conteúdo material do artigo 21.º da CRA – as Tarefas Fundamentais do Estado: a Angola do emprego digno, da saúde que funciona, da escola que ensina, onde não é preciso cartão partidário para viver. É o sonho de 1975 que foi sequestrado pelo Estado Partidário. O programa de 5 anos é um programa para ganhar eleições. O programa de 50 anos é um programa para salvar gerações.

É por isso que JB não é apenas mais um candidato. É o potencial candidato com melhores capacidades e experiência de governação que poderá fazer toda a diferença.

Quadro Analítico das 5 Diferenças Estruturais:

1. Conhecimento: JB conhece o Estado por dentro, sabe onde o sistema bloqueia um decreto, onde a corrupção sistémica trava o OGE e como reformar a Administração Pública. Outros conhecem o Partido por dentro, sabem onde estão as alas, correntes e congressos.
2. Gestão: JB tem experiência de execução real, de gestão de recursos humanos e financeiros do Estado, com responsabilidade civil, criminal e financeira nos termos da Lei. Outros têm experiência de gestão de quotas, de militantes e de comícios, sem experiência de execução do OGE ou de gestão sob escrutínio do Tribunal de Contas.
3. Decisão: JB decide como Estadista, com base em dossiers técnicos, estudos de impacto e interesse nacional de longo prazo. Outros decidem como Chefe de Facção, com base no cálculo eleitoral, no impacto nas redes sociais e no equilíbrio interno do partido.
4. Relação com o Estado: JB despartidariza, sabe separar Governo, Estado e Partido, cumprindo o art. 17.º da CRA, devolve o Estado ao cidadão. Outros repartidarizam, transformam Ministérios em comités de acção do seu partido.
5. Visão: JB traz Programa de Nação de 50 anos, O SONHO ANGOLANO como Pacto Geracional, pensa Angola para além do seu próprio mandato. Outros trazem Programa Eleitoral de 5 anos, promessas de campanha, pensam Angola apenas até às próximas eleições.

Destarte: 2027 não será uma escolha entre MPLA e oposição. Será uma escolha entre continuar a gerir partidos no Palácio ou começar finalmente a governar o Estado a partir do Palácio.

Nota: Experiência partidária ganha congressos. Experiência de governação constrói Nações. Entre todos os cabeças de lista, só um reúne a experiência de Estado necessária para devolver O SONHO ANGOLANO aos angolanos: Júlio Bessa.