GOVERNADOR DEFENDE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, REALISTA E ORIENTADO PARA RESULTADOS CONCRETOS
O Governador Provincial do Cuanza-Norte, João Diogo Gaspar, defendeu, nesta quarta-feira, 19 de Agosto, uma preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027 assente na participação dos cidadãos, no realismo financeiro e na definição de prioridades capazes de produzir resultados concretos no território.
REDAÇÃO DO FACTOS DIÁRIOS
A posição foi manifestada durante o Fórum Provincial de Auscultação para a elaboração do OGE 2027, realizado no Instituto Superior Politécnico de Ndalatando, com a participação de representantes dos órgãos da Administração Pública, deputados à Assembleia Nacional, autoridades tradicionais e religiosas, sector empresarial e sociedade civil.
Na abertura, João Diogo Gaspar considerou o OGE “mais do que um documento de receitas e despesas”, classificando-o como “um compromisso do Estado com os cidadãos” e o principal instrumento de definição das prioridades de aplicação dos recursos públicos.
O Governador defendeu, neste sentido, que o processo de preparação do OGE 2027 seja “participativo, responsável, realista e orientado para resultados concretos”, com cada despesa associada a objectivos, metas e indicadores capazes de medir o impacto das políticas públicas.
Para o titular do Cuanza-Norte, a avaliação da gestão municipal deve ultrapassar a simples análise dos recursos executados.
“Não podemos continuar a avaliar o desempenho das Administrações Municipais apenas pelo volume de recursos gastos, mas pela qualidade das despesas e, sobretudo, pelos resultados concretos”, afirmou.
Entre as prioridades apresentadas, destacou a melhoria dos serviços de saúde e educação, a expansão do acesso à água potável e energia eléctrica, a recuperação das vias de comunicação, o desenvolvimento urbano ordenado e a protecção social.
No domínio económico, João Diogo Gaspar apontou para a necessidade de aproveitar as potencialidades produtivas da província, com destaque para o café, cacau, milho, soja, mandioca, hortícolas, pecuária e piscicultura, defendendo melhores ligações entre as zonas de produção e os mercados, electrificação rural, acesso ao financiamento e transformação local da produção.
O Governador defendeu igualmente maior rigor na selecção dos investimentos públicos, tendo em conta critérios como urgência, viabilidade, número de beneficiários, impacto socioeconómico e relação custo-benefício, de modo a garantir maior eficiência na utilização dos recursos públicos.
“Não basta executar financeiramente o orçamento”, advertiu, defendendo que as obras e serviços públicos devem ser realizados “com qualidade, dentro dos prazos e em benefício efectivo das populações”.
Por sua vez, o Delegado Provincial das Finanças, Nelson dos Santos, explicou que o fórum visa recolher e consolidar as aspirações da comunidade para a preparação do orçamento da província, em alinhamento com o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027.
O Fórum Provincial de Auscultação constitui, assim, um mecanismo de participação e governação de proximidade, permitindo incorporar as prioridades dos diferentes territórios e sectores sociais na definição das opções orçamentais para 2027.
