MOXICO: Conselho de Auscultação analisa projecção do OGE 2027 e recomenda reforço dos recursos e maior dinâmica na execução
O Conselho Provincial de Auscultação da Comunidade analisou, nesta quarta-feira, no Luena, as prioridades da proposta do Orçamento Geral do Estado para 2027, com particular atenção ao reforço dos recursos, à conclusão dos projectos em curso e à melhoria da execução dos programas de maior impacto social.
REDAÇÃO DO FACTOS DIÁRIOS
A 2.ª Sessão Extraordinária, orientada pelo Governador Provincial do Moxico, Ernesto Muangala, permitiu aos conselheiros apreciarem a projecção orçamental da província e apresentarem recomendações destinadas a assegurar uma utilização mais racional, eficiente e transparente dos recursos públicos.
Para 2027, a projecção do Órgão Governo Provincial do Moxico situa-se em Kz 198,7 mil milhões, representando um crescimento de 48 por cento. No Programa de Investimento Público, a previsão é de Kz 25,8 mil milhões, correspondente a um crescimento de cerca de 80 por cento.
A carteira provincial integra 40 projectos, dos quais 16 estão concluídos. Os conselheiros recomendaram maior atenção à conclusão das obras paralisadas e à priorização de investimentos capazes de produzir maior impacto económico e social e melhorar a prestação dos serviços públicos.
No domínio social, foi igualmente defendido o reforço dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, sobretudo nos novos municípios, tendo em conta o crescimento do número de escolas e alunos e o impacto do programa no aproveitamento escolar, no combate ao abandono e na dinamização da economia local.
A Vice-Governadora Provincial para o Sector Político, Social e Económico, Elizabeth Ayala, destacou que a participação do Conselho de Auscultação permite integrar os cidadãos no processo de definição das prioridades e conferir maior legitimidade às escolhas que sustentam a proposta orçamental da província.
A sessão reafirmou, assim, a necessidade de concentrar os recursos disponíveis em prioridades concretas, projectos executáveis e programas com impacto directo na vida das populações.
