PR participa reunião virtual do Comité AD HOC e faz apelo à coerência entre as ambições assumidas e os recursos efectivamente disponíveis

Teve lugar hoje, em formato virtual, a quarta reunião de alto nível do Comité Ad Hoc de Chefes de Estado e de Governo sobre as Reformas Institucionais da União Africana.

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O encontro, de iniciativa do Presidente da República do Quénia, William Ruto, na sua qualidade de Campeão da União Africana para as Reformas Institucionais, serviu essencialmente para avaliar o curso das mudanças em curso e que procuram edificar uma União Africana de funcionamento mais eficiente e ajustado aos reais desafios do continente neste tempo.

De entre os líderes que tomaram parte na reunião de hoje, destaque para Évariste Ndayishimiye, Presidente da República do Burundi e Presidente em exercício da União Africana e Mahmoud Ali Youssouf, Presidente da Comissão da União Africana.

INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA NA REUNIÃO

-Sua Excelência Évariste Ndayishimiye, Presidente da República do Burundi e Presidente em Exercício da União Africana,

-Sua Excelência William Samoel Ruto, Presidente da República do Quénia e Campeão da União Africana para as Reformas Institucionais,

-Suas Excelências Chefes de Estado e de Governo,

-Excelência Mahmoud Ali Youssouf, Presidente da Comissão da União Africana,

-Excelências,

-Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Permitam-me que felicite Sua Excelência o Presidente William Ruto pela convocação desta Quarta Reunião Virtual do Comité Ad Hoc de Chefes de Estado e de Governo sobre as Reformas Institucionais da nossa organização, que ao realizar-se hoje, num dia em que se celebra o 63º aniversário da criação da Organização da Unidade Africana OUA, expressa bem a visão dos pais fundadores, assente no ideal da construção de uma África unida, soberana e solidária.

Este ideal continua plenamente actual e manifesta-se através dos esforços que desenvolvemos para consolidar uma União Africana mais eficaz, mais coerente e mais capaz de responder aos desafios contemporâneos do continente.

Excelências,

A implementação da Decisão 967, adoptada pela Conferência em Fevereiro de 2026, e das decisões subsequentes relativas às reformas institucionais e ao financiamento sustentável da nossa Organização, constitui uma prioridade estratégica.

Os progressos já alcançados, nomeadamente no âmbito do processo de Auditoria de Competências e Avaliação de Habilidades, demonstram a vontade colectiva de reforçar a eficiência administrativa, a meritocracia e a capacidade operacional da União Africana.

No entanto, persistem ainda desafios estruturais que exigem maior pragmatismo, disciplina institucional e coerência entre as ambições assumidas e os recursos efectivamente disponíveis.

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Estes problemas resultam obviamente da escassez de recursos, mas também de um certo desfasamento entre a expansão dos mandatos aprovados, as ambições institucionais assumidas e a capacidade efectiva disponível para assegurar a sua implementação sustentável.

É por isso fundamental que concluamos esta fase do processo de reformas institucionais, sem se descurar o pragmatismo, a disciplina institucional e uma visão estratégica clara das prioridades fundamentais da União Africana.

Excelências,

Devemos manter-nos firmemente concentrados nos princípios basilares da nossa Organização continental, nomeadamente na paz e segurança, no desenvolvimento económico e social e na integração.
Os recursos da União Africana permanecem limitados e, por conseguinte, devem ser prioritariamente canalizados para o núcleo essencial do mandato da Organização.

Uma Organização excessivamente dispersa, com estruturas em contínua expansão, corre o risco de comprometer a eficácia das suas próprias reformas.

Neste contexto, saudamos as iniciativas adoptadas pela última Conferência da União Africana que abordou a questão relativa ao reforço dos métodos de trabalho dos órgãos políticos da Organização, a racionalização das agendas, a melhoria da disciplina institucional e a focalização das prioridades estratégicas da União.

São de destacar a necessidade de reavaliar, racionalizar ou, se necessário, suspender estruturas e mecanismos cuja operacionalização não correspondam às prioridades essenciais nem às reais capacidades financeiras da União Africana.

Excelências,

A questão do financiamento da União Africana continua igualmente a exigir uma reflexão estratégica profunda, na medida em que a execução de uma parte substancial dos problemas continentais depende de recursos externos, sabendo-se que a contribuição dos Estados Membros assegura essencialmente o funcionamento administrativo da Organização.

Devemos procurar alterar este quadro que fragiliza em grande medida a nossa capacidade de moldar positivamente o nosso futuro.

Para certos programas e projectos, é preocupante observamos financiamento externo superior às capacidades ordinárias disponibilizadas pela própria Organização, realidade susceptível de afectar a autonomia institucional, a definição das prioridades continentais e a soberania estratégica da União Africana.

Valorizamos naturalmente as nossas parcerias internacionais, mas devemos reconhecer que as prioridades dos parceiros nem sempre coincidem plenamente com os interesses estratégicos da União Africana.

Angola considera fundamental acelerar os esforços visando consolidar a autonomia financeira da nossa Organização, reforçar os mecanismos africanos de financiamento sustentável e prosseguir os trabalhos em curso, no âmbito do F15 e da preparação da futura Sessão Extraordinária conjunta dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças.

Caminhemos para o reforço da disciplina orçamental, da racionalização das despesas e do alinhamento entre os recursos disponíveis e as prioridades estratégicas da União.

Excelências,

A transformação estrutural do financiamento da nossa Organização já não pode ser adiada, deve começar agora de forma gradual, responsável e sustentável, se quisermos realmente construir uma União Africana verdadeiramente autónoma, credível e soberana.

Consideramos essencial, assegurar que o processo de reformas continue assente no respeito pela soberania dos Estados-Membros, no princípio da responsabilidade partilhada e no do fortalecimento dos mecanismos de supervisão política e financeira da Organização.

Permitam-me destacar e felicitar o trabalho até aqui realizado pelo Presidente William Ruto e que vamos apreciar na Cimeira de Junho no Egipto.

Muito obrigado pela vossa atenção!”

*Comité dos 15 Ministros das Finanças