Presidente do RENOVANGOLA repudia “uso excessivo da força” da Polícia no Uíge contra militantes da UNITA
O Presidente do Partido RENOVANGOLA, Manuel Fernandes, manifestou hoje, 08 de Agosto a sua “profunda preocupação e veemente repúdio” face a alegados atos de uso excessivo da força por parte de efetivos da Polícia Nacional no Uíge, envolvendo militantes da UNITA que, segundo o dirigente, exerciam os seus direitos.
REDAÇÃO DO FACTOS DIÁRIOS
Numa carta dirigida ao Comando Provincial do Uíge da Polícia Nacional, Manuel Fernandes considerou que episódios desta natureza “em nada abonam positivamente para a imagem das nossas instituições, nem para o fortalecimento do Estado Democrático e de Direito que todos queremos construir”.
“Angola é de todos nós. As nossas diferenças políticas, sociais ou de qualquer outra natureza não podem servir de fundamento para o uso desproporcional da força contra cidadãos”, afirmou.
O líder partidário sublinhou que a Constituição consagra direitos, liberdades e garantias fundamentais, como a liberdade de reunião, que “deve ser respeitada e protegida pelas instituições do Estado”.
“Defendo uma Polícia Nacional firme no cumprimento da sua missão, mas igualmente respeitadora da Constituição, da lei, da dignidade humana e dos direitos fundamentais dos cidadãos. A autoridade do Estado não se fortalece através do excesso. Fortalece-se através do respeito pela lei, da proporcionalidade, do diálogo e da confiança dos cidadãos nas instituições”, destacou.
Manuel Fernandes apelou às autoridades competentes para que “os factos sejam devidamente esclarecidos” e para que a atuação dos agentes da ordem pública seja pautada pelo “estrito cumprimento da Constituição e das leis da República”.
“Como cidadão e dirigente político, continuarei a defender uma Angola de todos, onde a diferença não seja motivo de confronto, onde os direitos sejam respeitados e onde a força da lei prevaleça sobre a lei da força”, concluiu.
