Associação Cívica MIZANGALA TU YENU KU POLO repudia atos de intolerância no Uíge e defende pluralismo democrático
A Associação Cívica MIZANGALA TU YENU KU POLO, através do seu Coordenador Jaime “MC” Mussinda, manifestou profunda preocupação e repúdio pelos atos de intolerância política, constrangimento e hostilidade ocorridos na Província do Uíge durante atividades da UNITA, incluindo as comemorações do aniversário do seu Líder Fundador e o acampamento do braço juvenil.
POR ISIDRO KANGANDJO
A Associação esclarece que não pretende substituir-se às autoridades na determinação dos factos, mas chamar a atenção para a necessidade de preservar o espaço público angolano como lugar de coexistência entre diferentes visões políticas e ideológicas.
No documento, a MIZANGALA TU YENU KU POLO defende que a democracia se mede pela capacidade de uma sociedade suportar o dissenso e proteger a diferença. Alertou que quando a divergência é tratada como ameaça, a política regressa à lógica da exclusão.
A Associação rejeita a ideia de “províncias partidárias” e recorda que o território nacional não é propriedade de nenhum partido. As 18 províncias são administrativas, não partidárias, e nenhum resultado eleitoral transforma uma região em património de uma organização. Sublinha ainda que os direitos fundamentais de liberdade de expressão, reunião e manifestação não são concessões do poder, mas garantias constitucionais que devem ser exercidas com legalidade e proporcionalidade.
Perante os factos, a Associação apela à Procuradoria-Geral da República para que apure os acontecimentos com independência e imparcialidade. Solicita também aos órgãos de defesa e segurança que atuem sem discriminação política e exorta o MPLA, UNITA e demais forças a reconhecerem que nenhuma organização possui domínio sobre qualquer parcela do território.
Na conclusão, a MIZANGALA TU YENU KU POLO reafirma o compromisso com os direitos humanos, a cidadania e o Estado de Direito. Defende que Angola precisa de menos intolerância e mais cidadania, menos apropriação partidária do espaço público e mais cultura de convivência. “A paz é também a capacidade de viver com aquele que pensa diferente”.